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Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3084 Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelante : Municipio de São José da Tapera. Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL). Procurador : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL). Apelado : Carlos Alberto Torres Lima. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorteio 3ª C�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3080 Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Enio dos Santos de Melo. Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL). Apelado : Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. Advogado : Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700505-36.2021.8.02.0016 Origem: Foro de Junqueiro Relator: Desa. Elisa
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 33 MÁRCIA DE OLIVEIRA BATISTA F F F F F 1 F F 34 MARIA ALICE COSTA CAVALCANTE 1 1 1 F 1 1 1 1 35 MARIANE MACIEL DA SILVA 1 1 1 1 1 1 F F 36 MATEUS DE MACENA SILVA 1 1 F F F F F F 37 MIRELE DE LIMA BARROS 1 1 1 1 F 1 1 1 38 PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA 1 1 1 F F F F F 39
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545- Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Franciane dos Santos Lima – Estudante Gabriela da Silva – Estudante Gicilene Cavalcante Ferro – Estudante Gilmara Vanessa Ribeiro Silva
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545- Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Franciane dos Santos Lima – Estudante Gabriela da Silva – Estudante Gicilene Cavalcante Ferro – Estudante Gilmara Vanessa Ribeiro Silva
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 39 Período. ANA FLAVIA TEIXEIRA CINTRA BARBOSA Secretário de Audiência Ana Lettícia da Silva França, CPF: 102.738.854-05, UNIT, 10.º período. Maria Jociene Marques dos Santos, CPF: 057.976.214-95, UNIT, Processo Nº ATSum-0000509-37.2021.5.19.0002 AUTOR GUILHERME RODRIGO GOMES DA ROCHA ADVOGADO MIRC MARCELA SANTOS SOUTO(OAB: 11897/AL) RÉU FABIO PINO DA SILVA COMER
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3082 9 medidas. Percebe-se, portanto, que a decisão liminar termina por interferir sobremaneira em outros assuntos públicos de igual ou maior envergadura, podendo, inclusive, causar graves danos à população como um todo, haja vista que grande parcela de recursos terão que ser deslocadas de forma imediata para a implantação do re
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3134 332 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Daniel da Silva Lima Junior. Advogado : Adalberto Ferreira dos Anjos (OAB: 14761/AL). Advogado : José Ricardo da Silva Alves (OAB: 15068/AL). Apelado : Ministério Público. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Sebastião Costa Filho, pas
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 17 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2022. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, às fls. 418/419, que n
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 178 1. Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Edgar Tavares da Silva e José Ermínio de Souza Filho, contra sentença fls. 537/544, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela, que condenou os réus nas sanções previstas pelo art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal, ?