Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória, em série única, da Emissora, que será objeto de oferta pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários-CVM nº 476, de 16-01-2009, conforme alterada e atualmente em vigor (Instrução CVM 476 e Emissão, respectivamente), por meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120190119 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Resplendor / MG. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 462.773,25. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3092 – PEM Objeto: Tubos em PVC. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491001394/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletroeletrônicos conforme planilha apresentada no convênio.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 730 dias. 57 cm -25 769294 - 1 Extrato do 1º Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120190119 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Resplendor / MG. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 462.773,25. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3092 – PEM Objeto: Tubos em PVC. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 01/09/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1123/3ºDEPPC/ SIPJ/2015 e Ofício nº4263/SIPJ/2015. Masp.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 25 de maio de 2016. Andrea Cláudia Vacchiano Chefe da Polícia Civil 66.445 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Bernardo Pena Salles, MASP 1.188.273-5, Delegado de Polícia, códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000546/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Inhapim, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0000971/2019-52. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000490/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Escritório Seccional de Santo Antônio do Monte/MG, Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por descumprimento dos deveres previstos no art. 216, incisos VI e VII, e infringência ao art. 250, inciso V, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952. o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e o julgamento proferido, DEMITE por infringência ao artigo 249, inciso II, da Lei nº 869, de 5 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 648.486,73 1.537.945,92 1.594.189,21 0,00 104.155,28 4.923.214,49 -631.296,26 674.189,92 462.248,48 240.204,00 258.834,38 9.919.157,10 Consórcio Saude Meio -213.790,49 Ambiente Casablanca Inovate -854.346,53 Secretarias: Educação; Cultura e Ciência Tecnologia e Ensino Criação e produção de peças gráficas diversas para a Sec. Tom Comunicação Superior de Educação Ltda 876.392,81

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV e o Inove MKT e Eventos Eireli. Objeto: A concessão de patrocínio para o Evento Tom do Sertão. Valor Global: R$ 50.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 25/08/2015. 1 cm -23 747002 - 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais A PRODEMGE com