Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA– AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923592/2020) –A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SARAH KUBITSCHEK DO BAIRRO DA GRACA, realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – CODEVASF/Lote Agrícola 232-P – CNPJ: 00.399.857/0002-07 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Matias Cardoso/MG – PA nº 12040000317/20, em área autorizada de 21,9950 ha. Validade: De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E OBRAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Cláudio Pinheiro de Lima realiza Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo 7º 8º 9º 10º FHEMIG - CHBP- HRB FHEMIG - CHBP- HRB FHEMIG - CHBP- HRB FHEMIG - CHBP- HRB TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 220120036 220120168 220120440 220120402 WAGNER ANANIAS DOS SANTOS FELIPE CEOLIN BARBOSA JOAO BATISTA DA ROCHA JUNIOR FERNANDO DO VALLE FHEMIG - CHBP- HRB TÉCNICO EM RADIOLOGIA 220120289 OLDAIR JOSE DA SILVA 26 28 20 20 51 45 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 924708/2020) – A Caixa Escolar Dona Júlia Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 23/11/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36, considerando a Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020. Os grupos Formais e Informais deverão enviar, escaneadas, EXCLUSIVAMENTE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Salim Abrão Esper/Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9262812/2020. Processo SEI nº 2260.01.0012327/2019-71. Objeto: prestação de serviço contínuo de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339039.21.0.10 .1; 2261.10.303.116.1030.0001.339030.21.0.10.1; 2261.10.303.116. 4289.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339039.2 1.0.10.1. Pregão Eletrônico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923910/2020) A CAIXA ESCOLAR ROÇA GRANDE, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé da Escola Estadual Deputado Mateus Salomé, cidade de São João Del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, declarando Associação de produtores da Agricultura familiar Colônia – APRAFAC como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Dr