Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10238 A 3ª Reclamada, ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DE SOCORRO Data venia Excelências, por meio dessas mensagens já foi possível - RECICLA SOCORRO: vínculo empregatício. a verificação ausência de vínculo de emprego. Os associados simplesmente comunicavam que não estariam O 1º Reclamado, MUNICÍPIO DE SOCORRO: a) preliminar - falta presente em determinados dias.

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10230 desenvolvido. "Data venia Excelências, ao contrário do que foi asseverado em r. Desta forma, se não há relação de emprego, não há que se falar sentença a recorrente fez prova de que não foram preenchidos os nos direitos trabalhistas dela decorrente, tais como: férias, 13º requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, com a juntada dos seguintes salário, hor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2301 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.Int.”. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), FÁBIO WU (OAB 282807/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP) Processo 0016346-13.2013.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 742 pericial (fls. 376/405).Parecer do Ministério Público (fls. 411/413).É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDOO feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a produção de provas em audiência, já que para o deslinde da questão imprescindív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5856 Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP) - Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2291946-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo d

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10246 Presentes a pessoalidade, onerosidade, subordinação e não A 3ª Reclamada insiste na ausência de vínculo empregatício entre eventualidade, é de se reconhecer o vínculo de emprego protegido as partes, nos seguintes termos: pela legislação trabalhista. "Data venia Excelências, ao contrário do que foi asseverado em r. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1679 V.Acórdão. 2. Arquivem-se os autos, coma s formalidades legais. 3. Int. - ADV: ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 221006/SP), CAIO BACHIEGA ANGELINI (OAB 315828/SP) Processo 0005535-06.2012.8.26.0125 (125.01.2012.005535) - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.S. - F.C.S.N. - Retire, a curadora, a certidão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 142 plenamente a atividade prevista, tanto que instalou o aterro e o operou durante vários anos, com o recebimento de mais de 1.500 toneladas de resíduos por dia e faturamento de aproximadamente R$ 624.000,00 por mês. Dessa forma, segundo entende, litiga a embargante de má-fé, no caso, devendo, por isso, ser apenada em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 741 da quantia.Restando negativa a consulta, DEFIRO a consulta do cadastro junto ao sistema RENAJUD e, caso o(s) veículo(s) esteja(m) em nome dos executados, proceda-se ao bloqueio, para fins de transferência.Providencie o exequente o recolhimento das custas para realização dos procedimentos on line, se caso, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5269 Processo 1039483-95.2021.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Município de Guarulhos Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação civil pública ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GUARULHOS em ação civil pública ajuizada em face de SÃO FRANSCISCO EMPREENDIMENTOS IM