Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 19990410077088 20000410004298 20010410071333 59194 64392 A109792 A119895 20000410053603 20000410050195 20010410060539 20000410055762 20000410074392 20010410088023 20000410098315 20000410086590 19990410011477 19980410018575 296996 216996 19980410046925 19980410013510 20030410083529 20040410090920 20040410020835 20030410135385 20030410053278 20010410066748 20010410111423 20030410121847 20020410106772 20020410081654 20010410104777 20000410073019 20000410052746 302295 2000041008

Publicações Judiciais ● 30/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 283/2011 Secretaria da Segunda Turma 00001 AGRAVO LEGAL 48.2011.404.0000/PR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012928- RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO AGRAVANTE : CORBEL COM/ E REP/ DE BEBIDAS LTDA/ ADVOGADO : Sérgio Américo de Sousa Fortes e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. LEIL

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FRANCIMAR DO NASCIMENTO PESSOA Ao advogado do reclamante. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) a

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Agnaldo Chaise e outros : Reni Donatti e outro RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, admito em parte o recurso especial. 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0012928-48.2011.404.0000/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : CORBEL COM/ E REP/ DE BEBIDAS LTDA/ Sérgio Américo de Sousa Fortes e outros UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de recu

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Advogado do Agravante Agravado Agravado LILIAN MARIA DUARTE SOUTO(OAB: 0 .) ITAMATAY - COM. E REP. DE BEBIDAS LTDA e outros 2 UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO TEMPESTIVIDADE. PROVIMENTO DO AGRAVO. Verificando-se que o Agravo de Petição foi interposto dentro do octídio legal, reforma-se o despacho que lhe negou seguimento. A

Publicações Judiciais ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre assunto representativo da controvérsia (Questões relativas à: a) Possibilidade de pagamento mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósitos judiciais vinculados a ações já tr

Publicações Judiciais ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O decisum vergastado não admitiu o recurso extraordinário por ausência de prequestionamento dos referidos dispositivos constitucionais. De fato, o acórdão do Órgão Colegiado fundamentou a decisão somente em legislação infraconstitucional para afastar a ocorrência de prescrição, não havendo referência a princípios e artigos constitucionais. Diante disso, constata-se que a parte pretende rediscutir o decisum do juízo prévio de admissibilidade do recurso extraordinário. Efetivame

Caderno único ● 30/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 2ª Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Juíza de Direito Substituta: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 804-2/05 - Revisao de Clausula - A: JUAILDES ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF017616 - Valeria Jacome

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 61193 359893 13207074 B001867391 2575390 FPDF FPDF DISTRITO FEDERAL INOCENCIO JOSE GUERREIROS CACAIS FPDF 301193 2049993 3153093 3854093 249893 3023693 138793 3597293 3858993 50193 2051293 1662491 3038291 2679491 1843991 1112791 3170093 890283 1172381 1725883 1190990 2053891 1917091 3039291 1586094 2066782 8712371 1762094 41993 3001093 E002192989 9044972 1642392 1821292 1748892 1557992 1643892 301093 1848593 2108893 13

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recurso Recebido Processo Nº ED-01456/2013-008-13-00.0 Recorrente TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido MARIA APARECIDA GOMES BARBOSA Advogado(a) FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO(OAB: 13639PB) Advogado(a) MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY E OUTROS(OAB: 13892PB) Advogado(a) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB)