49 Resultado da pesquisa renato araujo carvalho - em: 02/06/2025
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Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 aplica-se a dobra prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, por não se tratar de relação de consumo. Assim, a restituição será na forma simples. Noutro giro, em relação ao pedido de indenização por dano moral, é certo que a situação a narrada na petição inicial gerou angústia e decepção à parte autora. Ocorre que o dano moral consiste no prejuízo infligido aos sentimentos, à
Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Data: 12/01/2011 Nome Petição: 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO Vara: 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA Requerente: LOCADORA DVD MANIA LTDA ME Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO 3: null NUMERO_DO_PROCESSO,20110710008139#NUMERO_DO_PROCESSO,813-9/11#NOME_DA_PARTE,LOCADORA null DVD MANIA LTDA ME: Distribuição: 2011.07.1.000816-3 ALEATORIA Data: 12/01/2011 Nome Petição: 1723 - PROCEDIMENT
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 abstenha de efetuar novas cobranças administrativas, sob pena de multa a ser fixado por este juízo; Oficie-se ao SPC, independentemente do trânsito em julgado, para que promova a baixa da inscrição efetivada pela requerida em nome do requerente, referente aos contratos de nº 016674531650002, no valor de R$ 742,91 (setecentos, quarenta e dois reais e noventa e um centavos) id.25188668 - Pág.1/2. Apó
Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. SKY DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF0044215A Relator JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz sentenciante do processo FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do
Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1297 - DECLARATORIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA MARIA DA GLORIA DA FONSECA LIMA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.07.1.000243-9 ALEATORIA 08/01
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20050710083828; FRANCISCO CESAR PEREIRA MARQUES; RITA DE SOUSA BARROS 20040710220197; ADELSON SOUZA SANTOS; RONALDO JOSE GONCALVES 20050710084687; ELIANE TELES DE BRITO; JONILSON SANTANA C DA SILVA 20050710123983; RANUSIA MACHADO MENDES REIS; SANTAREM SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIIAS E JUDICIAL LTD 20050710123782; RANUSIA MACHADO MENDES REIS; SANTAREM SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIIAS E JUDICIAL
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20000710054724; SEBASTIAO ADEIR DE OLIVEIRA; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ACAPULCO 20000710134914; DECIO JOSE DE CARVALHO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DE JANEIRO 20010710119730; MARIA ZENAIDE FERRAZ ROCHA DE OLIVEIRA; CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMENDA DOS EUCALIPTOS II 20010710050246; SILVIO ULTIMO ELOI; CONDOMINIO DO ED. MONACO 20010710099016; MARCOS CEZAR DE ANDRADE; COND. BLOCO B PROJECAO 02 QNL
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 § 1º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Retornando o processo, altere-se o valor da causa conforme a planilha e aguarde-se o prazo para impugnação da sentença. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2019 13:27:42. 0904 SENTENÇA N. 0702051-47.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF32537 - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: APPLE COM
Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 DF0008835A - GODOFREDO DA SILVA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714191-50.2018.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIANE MARIA BARBOSA EXECUTADO: REGINALVA COSTA SEABRA, LUIS DA SILVA SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 13/0
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 968 Claudinei Perillo - - Jorge Geraldo Perillo - Certidão de honorários expedida e disponível no SAJ. Providencie o advogado interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV: MARINA DO AMARAL MEGNA (OAB 285293/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP) Processo 1