Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3984 16 - Nº: 1412077-56.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Luciano Aguilera Barbier Advogado : Wendell Lima Lopes Medeiros Advogada : Caroline Penteado Santana Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul LitisPas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002396-31.2004.403.6000 (2004.60.00.002396-0) - PAULO CEZAR MENDONZA MEDINA X ODINILSON MEDEIROS LINO X MARCELO DE SANTANA PEREIRA X JOELSON BANDEIRA DUARTE X JACQUES ANTUNES DA SILVA X JUNIOR CESAR SOARES SAMUDIO X JOSUE JUSTINIANO RODRIGUES X ALCIONE PAVAO DE ASSUNCAO(MS008225 - NELLO RICCI NETO E MS003401 - GILSON CAVALCANTI RICCI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1038 - CARLOS SUSSUMU KOUMEGAWA) X ALCIONE PAVAO DE ASSUNCAO X JACQUES ANTUNES DA SILVA X JOELSON BANDEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 Advogado : Izabella Assis Trad Peron Advogada : Marina Lobo Viana de Rezende Relator :Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati 177 - Nº: 1412084-19.2015.8.12.0000 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 1412084-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 Impetrante : Marilda Lima dos Santos Advogado : Adilar José Bettoni Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ludmila dos Santos Russi Impetrado : Secretário(a) de Estado de Gestão Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ludmila dos Santos Russi Impetrado : Secretário(a) de Governo do Estado de Ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002396-31.2004.403.6000 (2004.60.00.002396-0) - PAULO CEZAR MENDONZA MEDINA X ODINILSON MEDEIROS LINO X MARCELO DE SANTANA PEREIRA X JOELSON BANDEIRA DUARTE X JACQUES ANTUNES DA SILVA X JUNIOR CESAR SOARES SAMUDIO X JOSUE JUSTINIANO RODRIGUES X ALCIONE PAVAO DE ASSUNCAO(MS008225 - NELLO RICCI NETO E MS003401 - GILSON CAVALCANTI RICCI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1038 - CARLOS SUSSUMU KOUMEGAWA) X ALCIONE PAVAO DE ASSUNCAO X JACQUES ANTUNES DA SILVA X JOELSON BANDEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139 219 Impetrado: Diretor Presidente da Ageprev - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S) Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS) Impetrado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 278 Recurso Especial nº 1402296-73.2018.8.12.0000/50003Comarca de Tribunal de JustiçaRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AgeprevProcuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166B/MS) Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)Recorrido: Arthur Oliveira da CostaAdvogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3971 Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado : Marcela Pará Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 1406352-86.2017.8.12.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 Advogada : Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Agravado : N. E. M. Advogado : Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada : Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Agravo Em Recurso Especial nº 0126083-10.2007.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 117 Todavia, o Recurso Especial nº. 1557835/MS foi submetido a julgamento no Colendo Tribunal, tendo seu provimento negado. Em casos semelhantes, o Superior Tribunal de Justiça decide pela revogação da medida cautelar deferida na origem, considerando seu caráter acessório ao recurso principal. Recurso Especial nº 1405229-24.2015.8.1