Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 073/2022 e PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 001/2023, publicadas no Diário Oficial em 21 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DADOS DO CONTRATO PROCESSO Nº: 1691001/09/2017 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: CONTRATO Nº: R$ 254.430,00 VIGÊNCIA: 339030.08.2655.2017 12 meses a contar do dia 02/03/2017 Fornecimento parcelado de água mineral sem gás em galão de 20L, de acordo com a demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, dos vasilhames e de 24 (vinte e quatro) beb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helinton André Lopes Barbosa, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/04/2018; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 373499-3, Carlos Alberto Ozanan de Oliveira, PEBIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/01/2016; MaSP 1015764-2, Kelly Leandra de Abreu Cassimiro, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2016; EE Pedro II, MaSP 1192810-8, Fabia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 041/2015 O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/ CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 041/2015, publicada no Minas Gerais de 28/10/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13883673 PATRICK RONNY VIEIRA DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2022. Masp 10800324 PAULO EDUARDO DA SILVA BATISTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp 12214839 PAULO GERALDO HENRIQUE DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Masp 13857925 MARCOS FERNANDO SANTOS DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2021. Masp 13856885 MARCOS FERREIRA DA CRUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2021. Masp 11945755 MARCOS PERES LIMA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2021. Masp 10832855 MARCOS VINICIUS RAGAZZI, ASED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: N° 496/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO por 15 dias nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 2/2020, ao(s) servidor(es): Masp 13077045 RAQUEL ELISA DE OLIVEIRA CUNHA, ANEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/10/2020. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03060399 Luciene Pedreira de Almeida Chaves – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 23/05/2018 A 21/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745310 Paulo Vinicius Teixeira – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 18/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267051 Aida Afonso Acrux Soares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,