Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1753 aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente o Defensor e seu representado. Por fim, de acordo com o Provimento CSM 2557/2020, a realização da audiência virtual não está condicionada ao prévio consentimento das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: HEITOR RIBEIRO NETO (OAB 125679

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2497 multa, assim como determinado para a utilização de fiança, anote-se no histórico de partes e comunique-se à VEC/DEECRIM competente. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento, expeça-se a serventia certidão da sentença (Certidão Multa Penal, modelo código 505.791) e, em seguida, enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2452 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.B.R. VARA:VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1505753-44.2021.8.26.0577 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4066087/2021 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.H.S. VARA:VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 334 0003818-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001778-92.2018.8.26.0642; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4174 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001919-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2288 SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP) Processo 0035323-96.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Andre Luis Luchetti e outro - Fica intimada a defesa do acusado André para que apresente as razões do recurso no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 339 Rafael Galvão Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500087-51.2018.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4187 Nº 2002821-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Jefferson Tadeu Julio - Paciente: Marco Aurélio Rosa Marques - Magistrado(a) Toloza Neto - Denegaram a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4199 FABRÍCIO RODRIGUES MARTINS - Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DO DEECRIM DE BAURU UR3 - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: Jamil Rodrigues de Siqueira (OAB: 108025/SP) - 3º Andar Nº 2048088-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2288 SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP) Processo 0035323-96.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Andre Luis Luchetti e outro - Fica intimada a defesa do acusado André para que apresente as razões do recurso no