Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2120 RELATADO. DECIDO. De fato, com o acordo celebrado entre as partes, há que se reconhecer a perda do objeto da presente demanda. Pelo exposto, julgo o requerente CARECEDOR DE AÇÃO pela perda superveniente de interesse de agir, e, em consequência, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas e despesas pela parte requerente (art.90 CPC/2015),

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1526 O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas,

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 070617 055351 001175 024548 003225 054492 006212 048240 031811 000399 001085 053703 068848 079485 009817 047170 056670 029227 028287 055534 021309 069875 016841 083436 089258 120299 016797 087114 102044 008459 028422 037285 065484 048230 023426 079284 029705 069037 099778 060013 066490 056694 008873 110328 103971 112686 073643 036955 063109 028032 026643 019489 022409 113219 045860 060988 097234 055075 059148 077331 051504 006587 107717 007879 040976 065160 00

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 17 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 015064 096695 001309 045124 034951 006528 100960 050478 018124 070617 055351 001175 024548 003225 054492 006212 048240 031811 000399 001085 053703 068848 079485 009817 047170 056670 029227 028287 055534 021309 069875 016841 083436 089258 120299 016797 087114 102044 008459 028422 037285 065484 048230 023426 079284 029705 069037 099778 060013 066490 056694 008873 110328 103971 112686 073643 036955 063109 028032 026643 019489 0

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 084207 005780 003775 100215 069706 011319 051613 015084 009607 046474 066005 105366 013574 067246 103222 005907 054930 019424 045124 050478 031811 001085 055534 065484 023426 069037 008873 073643 036955 063109 022409 006587 040976 009976 HUGO HENRIQUE MESQUITA DOS SANTOS IGOR DE ARAUJO OLIVEIRA IGOR NEVES DE SOUZA IGOR SANTOS SOARES JAIR KAIO OLIVEIRA CARMO J

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 069290 076226 013105 066935 002178 022869 036394 041870 021354 083448 012570 078855 112450 069691 006310 006309 044950 070912 040739 092298 037186 066351 037844 003893 069346 073951 040573 068064 102710 063215 060699 107443 082639 071057 100215 039475 069706 018814 011319 051613 049039 015084 009607 046474 001353 032717 030200 050561 066005 040666 101623 000518 056332 105366 014667 075189 048120 021801 119563 051112 087833 017311 076299 064865 099377 049407 013

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 15 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 089258 016797 102044 008459 028422 037285 065484 048230 023426 079284 029705 069037 099778 060013 066490 056694 008873 110328 103971 112686 073643 036955 028032 026643 019489 022409 113219 045860 060988 097234 055075 059148 077331 051504 006587 107717 040976 065160 009976 022744 018015 088727 006154 036678 094129 100490 012072 RAIMUNDO SANTOS ARAUJO RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM RAPHAEL BARBOSA LIMA RAPHAEL JOSE NOGUEIRA P

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 113219 097234 107717 094129 100490 SAMIA JAMILLE MARQUES DA SILVA SIDNEY DA CONCEIÇAO DOS SANTOS THIAGO RENDEIRO DO NASCIMENTO WESLLEY RODRIGO BATISTA SOARES WILTON PIRES DE ARAUJO JUNIOR ANEXO II TURNO DA TARDE - 2ª FASE – ENTREVISTA PSICOLÓGICA INDIVIDUAL TURMA 01 DATA: 07/07/2019 (Domingo) HORÁRIO DO INÍCIO: 14h – 1º ANDAR 018099 007548 006035 008564 001658 003171 016375 001346 021019 012895 000237 006817 001191 011999 014647 010104 009442 001846

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 001898 102698 006069 020266 077894 028021 083646 030209 022346 061866 077120 038106 077482 067246 014632 059519 054405 103222 045757 005907 004881 081425 054930 019424 095638 054630 008312 090791 037160 023513 059546 015064 096695 001309 045124 034951 006528 100960 050478 018124 070617 055351 001175 024548 003225 054492 006212 048240 031811 000399 001085 053703 068848 079485 009817 047170 056670 029227 028287 055534 021309 06987

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 015084 009607 046474 001353 032717 050561 066005 JHOSEPH RICARDO COSTA E COSTA JHULIANE SANTOS RODRIGUES JOANA PAULA NEVES DOS SANTOS JOANICIA SOUSA DE CARVALHO JOAO PAULO COSTA DE MENEZES JOAO PAULO SANTA BRIGIDA COSTA JOAO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR 9,4 9,2 9,4 9,6 9,4 8,6 9,8 040666 101623 000518 056332 105366 014667 075189 048120 021801 119563 051112 087833 017311 076299 064865 099377 049407 JOEL CORRĘA BARBOSA JOE