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Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 139 0048231-39.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000579-89.2012.8.26.0595; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Douglas Campos de Oliveira; 0048247-90.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Suzano; Var
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 147 0060494-06.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 0006555-57.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Marcos José Pereira Martins; 0060539-10.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Nº orig
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 168 0073191-59.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003982-48.2012.8.26.0601; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Carlos Emerson Mantovani Mosso; 0073202-88.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Pi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1624 0048779-30.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Lins - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Peticionário: E. A. - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) (Procurador) (Fls: 6) - Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP) (Fls: 6) 0049291-81.2014.8.26.0000 - Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 1411 SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP) Processo 0088131-15.2011.8.26.0050 - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (nº 152012010009680-7 - 3ª VARA CRIMINAL/COTIA-SP) - Justiça Pública - VALDIRENE SCHMATZ - Intimação quanto ao despacho: “Tendo em vista a certidão supra, redesino a audiência para
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 500 ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP) Processo 1009786-51.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcelo Souza Reis - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em unidade prisional vinculada à 1ª VEC da Comarca de Bauru/SP e que os autos físicos de exec
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1645 0011766-92.2009.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Rodolfo Rodrigues Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA MARIA TEREZA DO AMARAL. - Advogado: Douglas Goncalves Real (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1030 (Defensor Público) 0079917-98.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Genilson de Jesus Silva - Deram provimento ao RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, para receber a Denúncia proposta em face de GENILSON DE JESUS SIL
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1571 Nº 0013990-13.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Adriano Gervasio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso do réu, confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos.v.u. - Advs: Wanderley Bethiol (OAB: 1028
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1392 patrimônio alheio e desrespeito à integridade física e psíquica de seus semelhantes, pelo crime de roubo, cuja prática reiterada atemoriza e causa intranquilidade na parcela ordeira da sociedade. Indeferido, por fim, o recurso em liberdade, por presentes os requisitos do artigo 312, caput, do Código de Processo P