Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4177 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0800631-63.2018.8.14.0017 Participação: RECLAMANTE Nome: RENAN CASTRO NEVES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO BARCELOS MACHADO OAB: 13823/PA Participação: RECLAMADO Nome: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELA QUENTAL OAB: 105107/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 918 Número do processo: 0800410-60.2016.8.14.0305 Participação: RECORRENTE Nome: RENAN CASTRO NEVES Participação: ADVOGADO Nome: JOEL DA COSTA EVANGELISTA OAB: 824 Participação: ADVOGADO Nome: ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO OAB: 13723/PA Participação: RECORRIDO Nome: LOJAS RIACHUELO SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: RECORRIDO Nome: MIDWA

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3070 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA Número do processo: 0801152-61.2020.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: RENAN CASTRO NEVES Participação: ADVOGADO Nome: JOEL DA COSTA EVANGELISTA OAB: 824 Participação: REQUERIDO Nome: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Participação: REQUERIDO Nome: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO : MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) Ordem : 023 Processo : 0800410-60.2016.8.14.0305 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : RENAN CASTRO NEVES ADVOGADO : JOEL DA COSTA EVANGELISTA - (OAB PA824-A) ADVOGADO : ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO - (OAB PA13723-A) P

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : RENAN CASTRO NEVES ADVOGADO : JOEL DA COSTA EVANGELISTA - (OAB 824-A) ADVOGADO : ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO - (OAB PA13723-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A) RECORRIDO : MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A) RECORRIDO :

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 597 DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 13281 - MARCELA MACEDO DE QUEIROZ (ADVOGADO) AGRAVADO:CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AGRAVADO:ESTADO DO PARA AGRAVADO:CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA EMENTA: . EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME MÉDICO. INAPTIDÃO DO AGRAVANTE. ELI

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3152 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LAURO RIBEIRO DOS REIS REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1201, SÃO BRAZ, BELéM - PA - CEP: 66630-040 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Consta dos autos que a fase executiva fora plenamente satisfeita com base no paga

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 819 Belém/PA, 30/09/2020. _______________________________________ ALESSANDRA FERNANDES - MAT. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0801051-85.2018.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: HEYDER SILVA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA REIS CARDOSO OAB: 17291/PA PODER JUDICIÁRIO TRIB

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3949 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800631-63.2018.8.14.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: RENAN CASTRO NEVES RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Nome: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Endereço: Avenida Washington Luís, 7059, - de 7003 ao fim - lado ímpar, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04627-006 SENTEN

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 648 Número do processo: 0002449-50.2017.8.14.0007 Participação: RECORRENTE Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB: 60359/RJ Participação: RECORRIDO Nome: ILCA GOMES RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB: 8312/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PAR