Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 2006 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Processo: 0006362-60.2019.814.0010 (ação penal) Acusado: GILMAR FRANÇA QUEIROZ (Advogado: Jonatha Pinheiro Pantoja, OAB-PA 25880; Arthemio Medeiros Lins Leal, OAB-PA 8.283; Hélyton Feitosa Pinto, OAB-PA 7163) Acusado: JOSÉ JHONATAN CHAVES DA SILVA (Advogado: Jonatha Pinheiro Pantoja, OAB-PA 25880; Hélyton Feitosa Pinto, OAB-PA 7163) Acusado:

Seção III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 M-SE. SENADOR CANEDO, 09 DE MAIO DE 2014. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 152354-59.2014.8.09.0174 : 811 : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE : EDILSON CARLOS DE ANDRADE DOS SANTOS MAURO SANDRO DE ANDRADE SANTOS ADV REQTE : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RESOLVO INDEF

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2043 Trata-se de pedido de relaxamento de pris¿o preventiva, formulado por JOSÉ LUIZ DE SOUZA SOARES, por meio de advogado, Dr. Joaquim de Sim¿es Neto (OAB/PA 8.073), em raz¿o de sua pris¿o preventiva, efetuada no dia 07/02/2020, por suposta prática de crime de homicídio, capitulado provisoriamente no art. 121, caput, do Código Penal. O Ministério Público n¿o se manifestou nos autos, sendo ap

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3040 apresentada as defesas dos réus, estando no aguardo da audiência de instruç¿o que adiante será redesignada. Assim, a persecuç¿o penal está há apenas 06 meses em tramitaç¿o, e envolve condutas criminosas gravíssimas, onde os réus est¿o sendo acusados de prática de roubo com uso de arma de fogo, invadindo a residência das vítimas durante o repouso noturno com muita agressividade. Por es

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DOLORES AMBROZIO LIMA WALISSON DE SOUSA LIMA ACUSADO : ANDERSON SOUSA SILVA LUCAS CASTRO DE SOUSA KLAYTO DA SILVA ADV ACUS : 34690 GO - SANDRA APARECIDA ROCHA DI PROSPERO 25035 GO - RENYNA SANTOS MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201402105791 DESPACHO JUNTEM-SE AOS AUTOS OS MANDADOS INDICADOS A FL. 222, 223 E 224, BEM

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WANDERSON ALVES DE ARAUJO ADV REQTE : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RESOLVO INDEFERIR O PEDIDO. INTIMEM-SE. OPORTUNAM ENTE, TRASLADE-SE COPIA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS, ARQUIVANDO-SE O S PRESENTES. SENADOR CANEDO, 27 DE AGOSTO DE 2015. MARCELO LOPES DE JES

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO : O MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BELA REQUERENTE : SINTEGO-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO ADV REQDO : 28103 GO - EDISON POVOA DO NASCIMENTO JUNIOR ADV REQTE : 36169 GO - LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO 25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS 36424 GO - LILIA

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 61574-51.2017.8.09.0115 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO BARBOSA DA COSTA VITIMA : MARIA CELIA RODRIGUES ADV ACUS : 12957 DF - MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEIT DESPACHO : AUTOS N 59/17 (201700615747) DESIGNO O DIA 29 DE MARCO DE 2017, A S 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, DEVEND O O REEDUCANDO

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IAL, DEVERA SER REMETIDO O PROCEDIMENTO A COMARCA DE LUZIANIA/GO, EM S ENDO CONCLUIDA A PRATICA DO NUCLEO VERBAL ADQUIRIR DEIXO DE REAL IZAR AUDIENCIA DE CUSTODIA, EM RAZAO DO RELAXAMENTO DA PRIS AO, EX VI DO ARTIGO 1, 2, INCISO III, DA RESOLUCAO 53/2016 DA COR TE ESP ECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS P R I CUMP RA-SE COM URGENCIA VIANOPOLIS, 16 DE FEVEREIRO

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 2182 Autos: 0002803-77.2020.2020.8.14.0037 IP: 105/2020.000313-7 Denunciado: FRANCINEI FREITAS DA CONCEIÇ¿O Vítima: M.K.F.G Capitulaç¿o penal: art.217-A, do Código Penal Brasileiro. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público, às fls. 02/03, contra FRANCINEI FREITAS DA CONCEIÇ¿O, brasileiro, nascido dia 25/05/1986, filho de Raimunda de Nazaré Freitas da Conceiç