Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 775 Carlos Vieira (OAB: 40728/SP) - Advogado: Thiago Reis da Silva (OAB: 253766/SP) 218 - 0007779-51.2003.8.26.0050 (990.08.087600-7) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Adão Pedroso de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FÁBIO MARCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1367 Orlando - Agravante: Sérgio Barbosa Marques - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 0015040-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Limeira - Relator Francisco Orlando Agravante: Armando Momencio Filho - Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 839 Touro (OAB: 192636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 293 - 0191301-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo José Alves Ferreira - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 294 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1217 - Apelante: Osvaldo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Amanajás Lobato (OAB: 252282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 186 - 0124005-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 755 241 - 0078006-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: Elaine Aparecida de Abreu Antunes - Paciente: Robson Tadeu Mosquito - Advogada: Elaine Aparecida de Abreu Antunes (OAB: 240114/SP) 242 - 0051870-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Alex Zilenovski - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1230 SP) (Fls: 111) 32 - 0002901-55.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Felipe Alberto Cremon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LINCON MÁRIO GRIGOLETO (OAB: 277925/ SP) (Fls: 12-ap.) - Advogado: ALLAN JOSÉ SILVA BERTUCCI (OAB: 277009/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1047 285 - 0011027-59.2009.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Jose de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizabete Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190) 286 - 0007622-91.2012.8.26.0655 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1129 216 - 0243092-30.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Relator Francisco Orlando - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu 217 - 0268249-05.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Barretos - Relator Francisco Orlando - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 715 32 - 0010431-51.2009.8.26.0302 (990.10.248188-3) - Apelação - Jaú - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Jose Roberto Mariano Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB: 197917/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 30 ap) - Advogada: AMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1382 113 - 0000206-73.2015.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: B. T. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fred