Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1745 Processo 4002131-23.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel SANDRO ROBERTO DOS SANTOS - SELMA DE ARAÚJO RIBEIRO - Vistos. 1. Anoto a decisão de fl. 73. 2. Foi informado o número do CPF da requerida, anote-se 273.090.348-80. Revendo o pedido e considerando, ainda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 215 185785/SP) Processo 1075853-04.2014.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Carolina Ferraz Negreiros Diniz Martins - Adilson Soave - Vistos. Homologo a desistência da ação e declaro o processo extinto sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, VIII, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 959 fase processual em que as mesmas se encontrem, até deliberação final deste E. STF, sobre o tema por ocasião do julgamento deste Recurso Extraordinário”. Em razão desse requerimento, assim decidiu o Exmo. Min. Dias Toffoli: “a... “b. O sobrestamento de todos os recursos que se refiram ao objeto dessa repercussão gera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 825 verbis: “SEGURO HABITACIONAL Legitimidade da seguradora reconhecida por ser sucessora da empresa que estabelecera o contrato Inaplicabilidade da prescrição anual, prevista no art. 178, §6º, do Cód. Civil e sim da vintenária Cerceamento de defesa pela não realização de prova pericial Apelação provida para afastar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1966 referentes à “de cujus” (fls. 01/05). Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/17. O pedido liminar foi deferido (fls. 18). A requerida ofertou contestação (fls. 23/25), sustentando que em nenhum momento recusou-se a apresentar os documentos solicitados. Requereu a improcedência juntando os doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 835 inicial, com base no art. 267, I, que não requer a intimação pessoal da parte, preconizada pelo § 1º, do mesmo artigo. A esse respeito: “A determinação de que se emende a inicial em dez dias far-se-á ao autor, por seu advogado, não incidindo o disposto no art 267, § 1º, do CPC (STJ-3ª Turma, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1882 Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual ou Municipal que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do artigo 8º da citada Lei. Cite-se a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3368 observados os critérios acima. Em razão da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais deverão ser divididas entre as partes, arcando, cada qual, com o pagamento dos respectivos honorários advocatícios. Julgo, em consequência, resolvido o mérito, com fundamento no art. 269, I, do CPC. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1875 I D O. Sem necessidade de outras provas, o processo comporta julgamento no estado em que se encontra. Afasto a preliminar arguida em contestação pois, considerando o artigo 5º, XXXV, não se deve admitir como obrigatória a via administrativa para a obtenção da presente pretensão de obtenção de documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2455 179,10, para publicação do edital de citação. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP) Processo 0014418-08.2012.8.26.0006 - Exibição - Liminar - Giovanni Castella - Banco do Brasil S/A - Providencie o autor a retirada do mandado de levantamento expedido, no prazo legal. Efetivada a retirada ou o cancela