Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 599 832.014.5/4 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): BRUNO PEZZOLATO (E OUTRA) E MARIA MOELA PEZZOLATO - ADV(S): GISELE B C MESQUITA CARDOSO E CRISCIANI HARUMI FUNAKI - SALA:341. 895.094.5/9 - CAMPINAS - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): DEGRAUS MÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 733 943.943-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALURGICA ATLAS S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): PEDRO WANDERLEY RONCATO E BRUNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 734 ADV(S): JOSÉ RUBENS A F RODRIGUES. 945.440-5/7 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): OSORIO PINTO DE OLIVEIRA (E OUTRO) E PEDRO PAULO E JOSÉ ANTÔNIO PADOVAN E MARIA DE LOURDES SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1030 898.177-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ FERREIRA DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 2. DESEMBARGADOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1031 DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): ELIS ANGELNA FERRARA PAULINI E .. 900.093-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ELISANGELA DAMASCENO DE SOUZA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 2. DESEMBARGADOR. PARTICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 840 908.263-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S A (EM LIQUIDAÇÃO) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 740 922.176-5/3 - GUARUJÁ - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALCIDES VARELA LARANJEIRO (E S/ MULHER) E DIARLETE FERREIRA LARANJEIRO - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO PARA ANULAR A R. SENTENÇA, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO.. 922.221-5/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 741 925.447-5/2 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APDO(S): PAULO MIZAKI - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): ELIAS ÂNGELA FERRARA PAULINI. 925.470-5/7 - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1142 DEL GUERCIO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 866.498-5/5 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1116 RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): PATRICIA GUELFI PEREIRA E PAULA SATIE YANO. 930.915-5/0 - GUARUJÁ - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APDO(S): MAGRI PARTICIPAÇOES S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PART