Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 364 do banco em fornecer extratos, ainda mais quando se sabe que o pleito do poupador, via de regra, é acolhido. Extratos são documentos de interesse comum às partes, diante de seu conteúdo (CPC, art. 358, III). Em razão disso, não obtidos os extratos pela parte autora, determino aqui, “como corolário do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 293 competência das Câmaras da Subseção I da Seção de Direito Privado, porém, para a suscitada a ação visa a receber saldo residual de contrato de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação, que previa reajuste das prestações pelo Plano de Equivalência Salarial, matéria de competência da Subseção II da Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 496 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 1º andar - sala 115/116 DESPACHO Nº 0031427-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 6ª Camara de Direito Privado - Suscita

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 695 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL DE COTAS CONDOMINIAIS PROPOSTA NA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA. REMESSA PARA A COMARCA DE CAIEIRAS, LOCAL DE DOMICÍLIO DO EXECUTADO. MEDIDA EQUIVOCADA. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PROPTER REM. COMPETÊNCIA DO FORO DO LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 53, III, D, DO CPC.COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO DA V

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR.PROCESSO: 0160520.26.2016.8.09.0137 65.240/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 18/10/2012, DJe 16/11/2012). Ademais, considerando a natureza translativa do endosso-caução, não há espaço para a alegação deduzida na contestação do Banco Safra, de que ?o endosso-caução deve ser interpretado como se fosse um endosso-mandato?. A propósito,

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 656 se localiza nesta Comarca, razão pela qual este juízo é incompetente para processar e julgar o feito. Nesse sentido, transcrevo a ementa dos seguintes julgados: Conflito negativo de competência. Ação de cobrança de cotas condominiais. Competência do foro do lugar onde a obrigação deve ser cumprida. Art. 53, III, ‘d’, do CPC. Jurisprudência desta Corte. Conflito acolhido, reconhecendo-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 597 Insistem as agravantes na revogação da liminar. Pedem reforma. É o Relatório. 2. No Agravo de Instrumento nº 2072254-49.2014.8.26.0000, tirado da decisão que havia revogado a liminar, decidiu o relator: “Conforme precedentes desta Câmara, somente é cabível controle revisional da decisão que concede ou nega liminar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7377 de incluir as menores no polo passivo da ação, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, a fim de se melhor apreciar o pedido de tutela de modificação de guarda e exoneração da pensão alimentícia, expeça-se mandado de constatação na residência da autora para que o Oficial de Justiça verifique se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 411 147.020-0/4, Rel. Des. Marco César, j. 02.05.07; Dúvida de Competência 170.748-0/0, Rel. Des. Aloísio de Toledo César, j. 18.02.09; Dúvida de Competência 150.952-0/4, Rel. Des. José Luiz Gavião de Almeida, j. 16.01.08; Conflito de Competência 0193115-69.2012.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, j. 03.10.12;Conflito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7377 de incluir as menores no polo passivo da ação, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, a fim de se melhor apreciar o pedido de tutela de modificação de guarda e exoneração da pensão alimentícia, expeça-se mandado de constatação na residência da autora para que o Oficial de Justiça verifique se