Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo Prates, PEBDIIP, adm.01 por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17- Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 363.368-2, Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBIIB, adm.03 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17.Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas” MaSP 1.128.108-6, Núbia Fernanda Matoso Barbosa Navega, PEBIID, adm.01, por 02 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA REZENDE VIEIRA REGINA TOMAZ GONCALVES PINTO REGINEIA MARIA DE OLIVEIRA ALVARENGA REINALDO CRISTIANO DA SILVA REIVELE MARIA DA SILVA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE CLARETE TEIXEIRA REJANE DA FONSECA RODRIGUES DE FARIA REJANE MARIA CORREA FIGUEIREDO REMACLO ANTONIO DO COUTO RENATA HELENA CARVALHO LAGE RENATO BONETTI SOBRINHO RENATO BUENO VILELA RENATO LEMES PISTELLI RENILDA BORGES REGO RENILDA FARIAS DE ASSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0387428-6 0174906-8 0213974-9 0206615-7 0557550-1 0903413-3 0301626-8 0232893-8 0586054-9 1042874-6 0243353-0 0181166-0 0213477-3 0142890-3 0209250-0 0821346-4 0272917-6 0155079-7 0168035-4 0243491-8 0213624-0 0253163-0 0291178-2 0199298-1 0852479-5 1048539-9 0098072-2 0219984-2 0057033-3 0635258-7 0211435-3 0157185-0 0297883-1 0312764-4 0253273-7 0236839-7 0232814-4 0361220-7 0270459-1 1027496-7 0199392-2 0165757-6 0851121-4 0361229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga junto a SRE de Caratinga, no prazo de 03 (três) dias úteis após publicação do at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 127/2017, publicado em 13/12/2017, por motivo de incorreção na publicação. 30 1056301 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05430707 Neusa Maria Alexandrino dos Santos – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 10/03/2017 - Exame(s) Admissional(is)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4403/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02326650 Rosires Martins dos Santos de Oliveira – EEB – 2 - Oliveira - 5 02/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 02565604 Maria da Gloria Guimaraes Moreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mary Rose Rocha Campos, MASP 377.258-9, CPF 369.569.026-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros