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3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ganhar. 2551 ITAPETINGA/BA, 12 de abril de 2021. Ademais, considerando ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, ficará suspensa a exigibilidade da cobrança dos JEANA SILVA SOBRAL honorários advocatícios, por dois anos do trânsito em julgado desta Juiz(a) do Trabalho Titular sentença, nos termos do art. 791- A, § 4º da CLT. IV- CONCLUSÃO. Posto isso,
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 com 1/3, aviso prévio, e FGTS com acréscimo de 40%; 16197 - SERGIO REIS LIMA DOS SANTOS e) indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00. Condeno ainda a reclamada a anotar na CTPS da reclamante: data da admissão: 05-08-2019, data da dispensa: 23-06-2020, PODER JUDICIÁRIO remuneração: R$ 1.145,00 por dia, cargo: operadora de JUSTIÇA DO telemarketing, d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 403 Reu: Jaqueline Santos Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br ____________________________________________________________________________________________________
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - GILBERTO REIS LIMA DOS SANTOS 10138 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SAO SEBASTIAO, 5 de Fevereiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Despacho Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de São Sebastião
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 9999 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA DA SILVA ALMEIDA PROCESSO: 0010348-41.2015.5.15.0121 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: FRANCOIS THIBAUT MARIE VINCENT MESQUITA VAN SEBROECK RÉU: M R CARVALHO ANTIGUIDADES - EPP e outros (4) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DECISÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada do despach
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 - CARVALHO MULTISSERVICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee488c1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 16610 HOM Processo Nº ATSum-0010351-80.2020.5.15.0004 AUTOR SERGIO REIS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO LARISSA SOARES SAKR(OAB: 293108-D/SP) ADVOGADO RICARDO VASCONCELOS(OAB: 243085/SP) ADVOGADO CARO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 230 SP) Processo 0945126-68.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LINO MARCOS DE LIMA - I Cientifique-se o Ministério Público do pagamento da multa e da sua comunicação à vara de execuções criminais competente. II - Feitas as anotações e as comunic
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1281 Defiro o requerimento de ID. 514fd0c. Retirado o feito de pauta. Suspenda-se o feito por três meses ou enquanto perdurar o trabalho remoto, devendo os autos serem incluídos nas primeiras pautas após o retorno das audiências presenciais. Ciência às partes. INTIMAÇÃO /lpr Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3517 INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c829223 Vistos etc. proferido nos autos. Admito ambos os Recursos interpostos. Notifique-se a parte exequente para contestar os embargos à Notifiquem-se os recorridos. execução de id- -a50c8b0-no prazo de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 416 Diretor de Secretaria POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA Processo Nº ROT-0002417-67.2017.5.05.0291 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE JACIRA BARROS ANORATO ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381-B/BA) ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB: 35160/BA) RECORRIDO EDIVALDO BARBOSA DOS SANTOS ADV