Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Número do Processo: 047/2017 Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001, Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 Data de Assinatura: 15/02/2018 10 cm -15 1061619 - 1 ExTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Armando Clima Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência sem reajuste de IPCA . valor: R$51 .544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Secretaria de eStado de faZenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE UNAÍ Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Natalândia. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 29/04/2016. Esly Winder Ribas Rocha, Titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 9043814/2015. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 20/10/2018 a 19/10/2019; Reajuste de 1,13428% pelo IPCA,correspondende a R$ 218,70.Perfazendo o valor contratado em R$ 19.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Extermine Controle de Prag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e Mucosa Cirurgia das Vias Aéreas Superiores Cirurgia do Aparelho de Visão Cirurgia do Aparelho Circulatório Cirurgia do Aparelho Digestivo Cirurgia do Aparelho Geniturinário Cirurgia Reparadora Cirurgia Orofacial Clínico Obstétrico Pediátrico 487 3.581,92 16 299,08 1 1 1 1 1 1 4 4 5 10 11,21 8,76 22,39 3,34 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Anula e concede progressão a servidor da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO DE DOAÇÃO Extrato do Termo de Doação de Serviço N°885/2020. Partícipes:EMG/ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Marlon Muraguti Yared. Objeto: doação dos serviços de qualificação profissional, com uso de direitos autorais, imagem e de voz, sem ônus e sem encargos. Vigência: 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da sua publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant