Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.034/13. Objeto: O Prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 14.01.20. Processo SIPRO n.º 28513/13-5 SIGED n.º 675112301-2016. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Ata de Registro de Preços nº 58/2016, Pregão E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 51 diário do exeCutivo dientes de fls. 101/106 do Processo n.º 31298/13-0 e fls. 01/52, do Processo 88433/15-7 . Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Pércio José Lopes - ME . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .015/14 em conformidade expedientes de fls. 107/108 e 118/119, do Processo 42653/14-4 (8323-2301-2015) . PMMG – 14º BPM x Conservadora Canário Ltda;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Mineira de Promoções TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 65/14, Pregão Presencial nº 033/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve como objeto a contratação de empresa para realizar a reforma e substituição de componentes (assentos, encostos, braços, costas e pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Doação n.º 11/PCMG/2014 Partes: EMG/Polícia Civil e a Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. Objeto: Doa 01 (um) Veículo VW/Gol City MC S, cor preto ninja, ano 2014/2015. Doa no estado em que se encontra à PCMG. O bem descrito no item anterior será recebido pelo Sr. Delegado Titular do Município de Entre Rio de Minas/MG, que providenciará junto à Seção de Controle de Patrimônio/DM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo vinculada, protocolada sob o n.º 19/312.165-4. O Recurso encontra-se à disposição, na Secretaria de Apoio às Unidades Colegiadas – SAUC, na sede da JUCEMG, Avenida Augusto de Lima, 1.942, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, 3º andar, no horário de 9 às 17 horas, e que, nos termos do artigo 51, da Lei Federal 8.934/94, o prazo para apresentar contrarrazões é de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte. Data: 30/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis e Contratado-credenciados. 7ª RPM – 63º BPM - Formiga Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa Regional do IPSM, situada na Avenida Comandante Vicente Torres, 450 – Bairro Céu Azul, Patos de Minas/MG, CEP: 38706-178, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou ainda solicitar informações através do telefone (34)3823- 09-07, ou por meio do endereço eletrônico http://www.ip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Signatários: Ten Cel PM Charles Generoso Baracho e Contratadocredenciados . - 11ª RPM – Montes Claros Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães, Cmte da 11 RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr