Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasti Mendes Da Silva OLU-6340 0001322472 692-00 Vera Ligia Da Silva F torres GVD-9929 AA05805432 501-00 Vera Lucia Ciriaco 127,69 MUD-4675 0001309759 692-00 Vicente Amaro Rodrigues HAC-7204 0001315267 692-00 Victor Manoel Dias Dos Santos GYS-2520 AA04694850 736-62 Vilches Rianderson Q De Rezende HKB-4201 AA04640256 663-71 Vilma Teixeira Santos HBC-8658 0001309642 692-00 Vilmar Fernandes Soares GXZ-2815 0001322280 692-00 Vinicius Soares De Amorim HGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 03 de abril de 2014 – 129 diário do exeCutivo TEC ; APQ-01369-13 ; Bancada de Testes para Motor de Foguete ; vIvIANE SILvA GOMIDE ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1 0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 29.804,09 ; CDS ; APQ-03490-12 ; Modelo de Acreditação de Serviços de Medicina Nuclear de Minas Gerais ; MARCELO HENRIQUE MAMEDE LEWER ; 2 071 .19 .573 .259

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 1º trimestre de 2018 - R$ CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS JANEIRO Quant. 134.272,83 17 77.057,87 12 409.303,07 55 620.633,77 84 176.692,27 797.326,04 84 FEVEREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza chamada pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação em conformidade com o Regulamento Próprio de Licita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 162, de 30 de março de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da propriedade do Sr. Tunico Valério (Espólios) na coordenada 781302:7960001, área rural do Município de Virgolândia, percorre-se 647 m em linha reta até a divisa das propriedades do Sr. Tunico Valério (Espólios) com a do Sr. Elio Dias de Souza na coordenada 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN 30 514527 - 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/05/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/05/2016, totalizando 12 meses. MASP.342.155-9, William Melgaço, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/04/2016, totalizando 15 meses. MASP.342.386-0, Pacífico Ferreira Souto Filho, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três) meses r