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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CERTIFIQUE-SE SOBRE A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES PARA A SESSAO PLENARIA DESIGNADA, COM EXCE CAO DA TESTEMUNHA REGIVALDO PEREIRA DA SILVA, QUE FOI SUBSTITUIDO PELA TESTEMUNHA LEONARDO DA SILVA. CUMPRA-SE. POR FIM, A MM JUIZ A AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS, CUMPRIMENTOU AS PARTES PELAS ATU ACOES, BEM COMO CONVOCANDO OS JURADOS PARA A
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 8447 Não incide o imposto de renda sobre os juros de mora (OJ 400 da As parcelas deverão ser apuradas em regular liquidação de SDI-1 do TST) e nem tampouco sobre o terço de férias (cf. Súmula sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação, 386 do STJ). que integram este dispositivo. Juros e/ou correção monetária: Deferem-se ao autor os benef
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6555 Não prospera a irresignação da parte nesse particular, tendo em artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal de 1988, que estabelece: vista que, conforme já exposto por este Juízo na oportunidade, tal ação, quanto aos créditos decorrentes das relações de trabalho, informação não é relevante para a discussão quanto à unicidade com prazo prescricional de c
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2115 210.01.2010.000633-4/000000-000 - nº ordem 226/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA TECIDOS E CONFECÇÕES GUAIRA LTDA - ME X KATIA ROSA GONÇALVES - NOTA DE CARTORIO (nos termos do art. 162, §4° do CPC): “intime o(a) exeqüente para requerer prosseguimento do feito, tendo em vista
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2641 210.01.2010.001036-0/000000-000 - nº ordem 402/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - AGUIA ALVES TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP X SUELEN CARLA DAVANÇO - VISTOS. 1) Nesta data protocolei a ordem judicial de bloqueio de valores conforme segue em frente. 2) Manifeste o(a) requerente s
Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Promova a Secretaria o arquivamento com relação aos Autores indicados às fls. 121-122. Após, cite-se. I. Brasília - DF, quinta-feira, 10/01/2013 às 15h49. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular . Nº 100880-5/2000 - Ordinaria - A: GONCALO PEREIRA DE MIRANDA. Adv(s).: DF013412 - Marcelo Barbosa de Morais, DF029872 Lizandro Lima dos Reis, DF03363E - Victor Cl
Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 neles constantes. Ressalte-se que a diferença entre os valores do exequente, do valor do executado e do valor do contador é muito pequena. Intimem-se as partes. O Distrito Federal deverá indicar a existência de débitos em nome do exequente, consoante disposições insertas nos §§ 9º e 10, do artigo 100, da Constituição Federal e incisos X e XIII, do artigo 5º e § 1º, do artigo 6º, da Res
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1366 - Zenilda Ferreira Teles Me - Reinaldo dos Reis Silva - VISTOS. 1) O pedido de sobrestamento do feito não encontra amparo em nenhuma das situações do art. 265, do Código de Processo Civil, legislação esta aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais. 2) Posto isso, indefiro o sobrestamento requerid
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 635 OAB. 123.874, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Q. ROSALINO OAB. 224.536, MILDRED PERROTTI OAB. 153.889, CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS OAB. 259.390, TÂNIA DA SILVA AMORIM FIÚZA OAB. 185.086, PAULO ANDRÉ ALVES TEIXEIRA OAB. 98.539, MARCELO CHUERI NUNES OAB. 142.512, CLAUDIA SANTORO OAB. 155.426, JOSÉ JOAQUIM J
Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 ATO CARTORÁRIO Nº 32158/97 - Ordinaria - A: SINDIRETA DF. Adv(s).: DF000929 - Maria Lucia Vitorino Borba, DF009234 - Ordenato Candido Borba, DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. R: DER DF. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, Proc(s).: 26871 - PR-PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO. Nesta data, a teor das normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e da Portari