Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5773 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2022. ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por Reinaldo dos Reis Moura, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, o NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Para efeitos recursais, fica mantido o valor da condenação arbi

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sra.Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel. AGRAVADO ADVOGADO Composição: CUSTOS LEGIS RelatoraDesembargadora do Trabalho Luciane Storel Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz do TrabalhoAndré Augusto Ulpiano Rizzardo 1716 REINALDO DOS REIS MORAIS FERNANDO CESAR RAMOS PILA(OAB: 361636/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - R

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 4005 Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO reclamante sob os argumentos de fls. 519/524. RIZZARDO - 28/10/2020 14:51:34 - cfeec48 O reclamado pretende a exclusão da condenação ao pagamento do https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li intervalo intrajornada. stView.seam?nd=20072113322178000000060607909 Preparo dispensado, nos m

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11048 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - IVONETE DUARTE BARBOSA FELIX BASTOS Ante a inércia da parte executada, prossiga-se com as providências coercitivas, por meio da utilização dos Sistemas Eletrônicos de pesquisa patrimonial, valendo-se, se for o caso, da aplicação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO subsidiária dos artigos 772 a 777 do CPC. Tendo em vista que a execut

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0014072-57.2016.5.15.0076 AUTOR REINALDO DOS REIS MORAIS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) 6701 juntados aos autos. Ao contrário do alegado, não há erro material no julgado, e, assim, busca o autor a reforma da decisão, o que somente é c

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RONALDO LUIS DE ALMEIDA(OAB: 123993/MG) PEDRO DOMINGUES RONALDO LUIS DE ALMEIDA(OAB: 123993/MG) REINALDO DOS REIS MORAIS RONALDO LUIS DE ALMEIDA(OAB: 123993/MG) LUIZ PERES DA FONSECA RONALDO LUIS DE

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/06/2020; recurso /rblj apresentado em 01/07/2020). Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, item I/TST). Decisão Processo Nº ROT-0010360-54.2019.5.15.0076 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RI

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO CLEVERSON LUIS SELHORST(OAB: 20180/SC) TEXTILFIO MALHAS LTDA GILMAR KRUTZSCH(OAB: 6568/SC) RECLAMADO ADVOGADO 1684 ouvir, independentemente de intimação, munidas de documento de identificação. Em 19 de Dezembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO DOS REIS SANTOS - TEXTILFIO MALHAS LTDA Assinado eletronicamente por FERNANDA RODRIGUES ROSA EHLERT - Téc

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 1061 INHUMAS, 19 de agosto de 2014. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Intimação Processo Nº RTOrd-0010535-07.2014.5.18.0281 Relator ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO AUTOR REINALDO DOS REIS ADVOGADO FABRICIO VARGAS DOS SANTOS(OAB: 34018) RÉU ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS ADVOGADO DIOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 33071) ADVOGADO JANE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: JESIEL ASSUNCAO MARQUES TEL.: 4574 (16) 37234946 - EMAIL: saj.1vt.franca@trt15.jus.br RÉU: CONSTRUTORA FALEIROS LTDA - ME e outros PROCESSO: 0010360-54.2019.5.15.0076 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: REINALDO DOS REIS MORAIS RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA Pressupostos extrínsecos: DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pelo MUNIC�