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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3284 No entanto, para a modificação é necessária a apresentação de provas, tais como documentos e testemunhas, capazes de comprovar a ocorrência de erro, a fim mesmo de elidir a presunção de veracidade do registro civil, que possui fé pública. Dito isso, tenho que, no presente caso, a pretensão não foi devidamente comprovada nos autos. Isso porque, da análise dos elementos que nestes constam, h
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 85 Conforme provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, por determinação judicial fica a parte autora, por seu Procurador, devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito. ESTE ATO TEM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Araci-BA, 15 de fevereiro de 2022 JANE EYRE MACEDO SILVA PODER JUDICIÁRIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : CELSO FLORIANO DE PAULO JUNIOR JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO ======================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 19 CORREGEDORIA DO INTERIOR PROCESSO Nº 0003344-98.2020.2.0814 AUTOS: Pedido de Providências REQUERENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí REQUERIDO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu DECISÃO - Os presentes autos tratam de pedido de providências inicialmente físicos, autuado sob nº 2019.7.00149-3 e posteriormente digitalizado
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 320 9 Requerentes: Luciano Andrade de Souza, Francisca Arlinda Oliveira e Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, Juízes de Direito Titulares da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema e da Comarca de São Luiz do Quitunde respectivamente. Pedido: De remoção para a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 19 certidão ao juízo prolator da ordem. Destarte, objeto exaurido, ausentes outras medidas a serem tomadas, determino o ARQUIVAMENTO deste. À Secretaria para os devidos fins. Belém, data registrada no sistema. Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha - Corregedora Geral de Justiça PROCESSO: 0002852-72.2021.2.00.0814 REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: OFICIO ÚNICO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 905 11 Defensora Pública: Dra. Yamara Lavor Colares 4.Sessão do Júri: Dia 21/03/2014 às 09 horas Processo n.º 1237-79.2007.8.06.0164/0 Réu: Antônio Carlos de Andrade Nascimento Infração: Art. 121, § 2º, Incisos II e IV, do CPB Vítima: Edilailson Rodrigues de Sousa Defensora Pública: Dra. Yamara Lavor Colares Art. 2º – Eventuais processos que fiquem preparados para
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1044 4 RESOLVE: Art. 1º Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do magistrado NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com efeitos retroativos a 1° de novembro do corrente ano. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposiçõe
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1342 141 fls. 05/13, 17/18. Ouvido o Ministério Público, manifestou-se favoravelmente através do parecer de fls. 34. É o relatório. DECIDO. A requerente pleiteia seja retificado o seu registro de nascimento, para que passe a ter seu nome de forma correta, conforme pode ser observado nas certidões de nascimento de seus filhos ás
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1040 20 Justiça do Estado de Alagoas para anotações e posterior arquivamento. Publique-se. Maceió, 29 de outubro de 2013.” Processo: nº 05467-9.2013.001 Interessado(a) Rachel Barbosa Acioli – Oficiala de Justiça Objeto: licença para tratamento de saúde em prorrogação Despacho: “Defiro o pedido para conceder à interessada