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2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36165 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 12/09/2018 15:15 horas, sendo que a ausência implicará em Notificação Processo Nº RTSum-0010961-80.2018.5.15.0016 AUTOR REGINALDO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU STARSEG-SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA RÉU PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A arquiva
1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2349 e despesas efetuadas), sem prejuízo da possível exclusão dos documentos do processo, conforme disposto no parágrafo Título Tipo Chave de acesso** único do artigo 16 da Resolução nº 94/2012 do CSJT. Em 17 de Maio de 2016. JOAO AUGUSTO FLAUZINO GOMES Notificação Reginaldo H. Souza - Declaração de 16041111302764700 Decl 000033363469 Hipossuficiência R
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2380 negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência; Notificação V - caso seja enviado preposto, a parte reclamada deverá manter uma pessoa à distância, com celular, capaz e autorizada a avaliar as propostas de acordo; VI - Por fim, se todas as tentativas de conciliação resultarem Processo Nº ExProvAS-0010564-10.2016.5.15.0107 EXEQUENTE REGINALDO HENRIQUE
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 3062 AUTOR: JOSE SANTOS NEVES RÉU: GUARANI S/A DECISÃO PJe-JT DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Considerando que os assistentes técnicos são de confiança da Trata-se de recurso ordinário aviado em face de decisão parte e não estão sujeitos a impedimento e suspeição (§ 1º, art. 466 interlocutória que acolheu exceção de incompetência em razão do do NCPC)
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 8734 autos, defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no Intimem-se. artigo 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. Com o trânsito em julgado, cumpra-se. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Rejeito o pedido de expedição de ofícios, pois não evidenciado o descumprimento da legislação trabalhista. ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho DISPOSITIVO A
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 3434 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARETA(OAB: 195595/SP) DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA(OAB: 33839/GO) CRISTIANE HEREDIA SOUSA(OAB: 131844/SP) DESPACHO Em face de erro material, retifico a ata de audiência Id 82b5b47, ADVOGADO onde consta "Cumprida a providência pelo Sr. perito contábil, o feito ADVOGADO será reincluído em pauta de audiências, desde já designada pa
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 11994 ADVOGADO JOAO LUIZ STELLARI(OAB: 125044/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO HENRIQUE DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcbba71 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de exceçãode incompetência em razão do INTIMAÇÃO lugar,apresentada pela
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: JESSICA MIRANDA 4469 EXECUTADO: GUARANI S/A RÉU: INTERSAUDE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DA SAUDE DESPACHO A tramitação a partir da fase de liquidação referente aos autos DESPACHO físicos 0001061-67.2013.5.15.0107 passa a ser feita exclusivamente em meio eletrônico no ambiente PJE-JT, conforme Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, e autorizaç�
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a indicação do Delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil da Administração Tributária – DERAT como autoridade coatora, que possui jurisdição no município de São Paulo (cf. art. 3º, da Portaria SRRF08 n. 61, de 03 de agosto de 2016), visto que indicou o endereço da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Ribeirão Preto, cujo agente responsável é o Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, devend
PROCESSO 2019.03.99.005150-5 ApCiv 2322407 VOL: 2 N.Único: 0005150-49.2019.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUCIMARA CARNEIRO ADV : SP164205 JULIANO LUIZ POZETI RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI / OITAVA TURMA PROCESSO 2019.03.99.005153-0 ApCiv 2322410 VOL: 3 N.Único: 0005153-04.2019.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : REGINALDO HENRIQUE DE SOUZA ADV : SP139522 ELIAS DE SOUZA BAHIA APTE : REGINALDO HENRIQUE DE SOUZA ADV : S