74 Resultado da pesquisa reginaldo alves caetano - em: 31/05/2025
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3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 585 PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA PODER JUDICIÁRIO MAJORAR AS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E JUSTIÇA DO TRABALHO ESTÉTICOS PARA 20 VEZES O SEU ÚLTIMO SALÁRIO CONTRATUAL PARA CADA DANO (ART. 223-G, §1º, INCISO III, DA CLT), E EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS
Edição nº 81/2017 20080610097576 20080610006942 20080610027738 20080610056529 20080610074115 20080610076973 20080610077027 20080610077269 20080610077896 20080610078054 20080610078100 20080610078665 20080610079506 20080610115232 20080610117752 20060610062980 20060610113874 20060610135045 20070610054700 20070610095940 20080610008930 20080610024207 20080610030607 20080610039439 20080610048984 20080610057773 20080610070178 20080610071453 20080610074308 20080610090250 20080610093436 20080610097463
Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 355, inciso I, do CPC. Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, porquanto da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão que, em tese, é plenamente possível, nã
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 533 possibilitar o acesso à Justiça, sendo certo que tais medidas Nada mais. também não podem criar obstáculos à apreciação pelo Poder ALTAMIRA/PA, 24 de novembro de 2020. Judiciário de lesão ou ameaça ao Direito. Em outras palavras, declinar a competência desta Vara, implica, na ELINAY ALMEIDA FERREIRA prática, excluir da apreciação do Poder Judiciário
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 803 fins estatísticos, mas remanesce saldo em conta judicial em favor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6dccb1 do autor, valor este decorrente do alvará de #id:42ced73 e que não proferido nos autos. fora sacado à época. Em decorrência disso, intime-se a parte para DESPACHO que apresente os dados bancários para fins de transferência ou Visto
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1143 SOUZA é sócio de uma empresa de contabilidade, vem requerer cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 135 do CPC. seja instaurado incidente de desconsideração da personalidade Da resposta da empresa citada, dê-se vista ao exequente para jurídica de forma inversa, nos termos do artigo 133, § 2º, do CPC, a manifestação, pelo mesmo prazo acima.
Edição nº 42/2013 20050610069133 20050610072429 20050610093747 20040610100522 20050610128206 20050610088157 20040610098512 20050610116425 20050610118824 20050610124197 20060610040894 20060610042248 20060610042289 20060610042352 20060610042465 20050610078197 20060610008123 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 20060610043530 20060610044044 20060610049556 20060610051086 20050610097284 20050610123024 ANTONIO FONSECA DO NASCIMENTO DANIEL ALVES PEREIRA AEDRA SILVA
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 88 2016 01 1 088909-9 APC - 0030870-46.2016.8.07.0018 JOSÉ DIVINO ENZO GABRIEL TRINDADE NASCIMENTO Representado por LUCIENE TRINDADE DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110889099 - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1580 SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP) Processo 1034026-95.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque dos Sabias II - Caixa Econômica Federal - CEF e outro - Vistos. P. 235/237: Providencie o exequent
Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 dias) O MM Juiz desta Vara, Dr. ALVARO LUIS DE A. S. CIARLINI, Juiz de Direito da Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cart