Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 564 Nº 0009170-44.2008.8.26.0348 (990.10.081949-6) - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá/sp - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de março de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 587 Seção de Direito Público Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 VISTA Nº 994.09.373315-4/50002 (0935118.5/3-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Vilza Antunes Coronado Dias e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargante(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 782 contra-minuta ao agravo em recurso especial, no prazo de 10(dez) dias, - Advs: Ericson Crivelli - Alessandra Lovato Bianco Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala 109 VISTA Nº 0371545-48.2009.8.26.0000/50000 (994.09.371545-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 686 883.466.5/4 - SÃO PAULO - REL. DES. FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): SUELI INES DA SILVA MARIANO - APDO(S): FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - ADV(S): MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E VICTOR AUGUSTO P SANCHES - SALA:315. 884.581.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1474 CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0043498-22.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 844 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) - Advogado: Marco Wild (OAB: 188771/SP) 994.09.004962-4/50001 (0899079.5/1-01) - Embargos de Declaração - Juquiá - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1171 SANTOS E NADIR ROSA DE JESUS E OSCAR LA ROSA E NEREIDE FALLEIROS SPINA E FRANCISCA SENA SANTANA E ARLETE CARAVAJO E ANTÔNIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA E MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA E MARILZA DE ALMEIDA GUERRA BARBOSA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 544 Maria da Graça Carvalho Ribeiro Gomes - Embargte: Maria Aparecida Ferreira da Silva - Embargte: Lygia Martha Salles Pereira Afonso - Embargte: Maria Nice Carvalho Ferreira - Embargte: Liliana Malheiros Cariola Turibio - Embargte: Lenice Wenceslao Dias Fioravante - Embargte: Jairo Cinquini Junqueira - Embargte: Irene Franzini Bertoll

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1089 - Embargdo: Jaime Luiz Berbel (Justiça Gratuita) - Embargdo: Joana Mercedes Rocha (Justiça Gratuita) - Embargte: Estado de São Paulo - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu sucesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 598 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Deise Talloni Ferrari (e Outros) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 11 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção