Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO ITACOLOMI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO ITACOLOMI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão Eletrônico nº 33/2021 – Processo SEI nº1320.01.0092712/2019-59. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Pimenta/MG. OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubstichek, n° 403, Centro, município de Pimenta/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4860.2013.1.19145. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEÇANHA . OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO ML3471(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005(1)un. . VALOR: R$ 5814.20. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0010.2013.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J035.0.2014. Partes: MGS e Limpeza e Brilho Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Detergente neutro, limpa pedra e removedor para pisos). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 109.087,40. Assinatura: 03/02/2014. Extrato do Contrato nº J033.0.2014. Partes: MGS e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos ( Álcool líqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CISRU. Objeto: AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 Placa OPE0454 chassi 8AFAR21J8DJ029297 Patrimonio 56973888, Valor: R$149.000,00 (1)un. , AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 Placa OPE0456 chassi 8AFAR21JXDJ038244 Patrimonio 56973918, Valor: R$149.000,00 (1)un. Data de Assinatura: 27/01/2014. 52 cm -29 514056 - 1 ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5537/12. Contratada: Prodemge. Objeto: Alteração. Vigência: 25/10/16 a 24/10/17. Valor: R$ 26.277,50. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 36 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Gustavo Prado e Fátima V. Lima - Contratada. Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: DCB Dist. Cir. Br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2018 25.269.069/0001-46 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante Serviço Autônomo de financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018 Água e Esgoto pesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º