11 Resultado da pesquisa regina celi moreno fernandes - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
28 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 15/04/15, no período de 01/2011 a 12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 67/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOTOKA SCOOTERS ELETRICAS LTDA ME - 17.151.391/0001-48 RODRIGO LEMOS DE MORAES - 025.944.617-33 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 3.331 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo rel
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB IP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB) + 30 h/a (Ext). – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Sebastiana Alves Arantes – MASP: 323.828-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do
94 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2015 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 305/2015, publicado em 24/04/2015, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2015, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3
32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 065.566-2, Elza Arantes Rabelo Tavares, PEB I F, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 147.011-1, Terezinha Rocha Barouche, PEB I A, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuner
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2015 Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira – MASP: 373.905-9 – PEBIA- por motivo de incorreção, ato(s) 49/2015 publicado(s) em 03/03/15. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/01/01. – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/07/01. RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2015 Retifica no ato de Afastamento Preliminar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Manuela Santos Rodrigues, MASP 336.635-8, CPF 482.973.646-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S
20 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: - Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: 11 aulas; para 12 aulas, a partir de 30/07/19. - Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de:
20 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: - Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: 11 aulas; para 12 aulas, a partir de 30/07/19. - Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Manuela Santos Rodrigues, MASP 336.635-8, CPF 482.973.646-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S