Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais Secretaria de Estado de Educação O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS ATO Nº 1051/2018 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 573/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012, da servidora: ITAJUBÁ, CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça,a partir de 30/06/15, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão,c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/14 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7 Rita de Cássia Montezano Cunha para Rita de Cássia Montezano. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 69/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 2