Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 RÉU HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. Dante Rossi(OAB: 3161/RS) ADVOGADO 760 reclamante foi admitida em 21-07-1980 para desempenhar a função de Odontóloga, em jornadas de 4 horas, totalizando 120 horas mensais de labor (pgs. 99 e 139/145). Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - SILVANA SORDI A cláusula 3ª do Acordo Coletivo de 19

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 286 habituais nos repousos semanais remunerados, levando-se em Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do consideração "os regimes de trabalho em que esteve engajado o Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia reclamante desde termo a quo do prazo prescricional em 28/03/2016, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Carlos 21/02/

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16779 II.2.4. Horas extras. Adicional noturno. Feriados trabalhados. II.3. Recurso ordinário do Reclamante. II.3.1. Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalo interjornada. Adicional noturno. As questões fáticas e jurídicas relacionadas à jornada de trabalho, ao labor extraordinário, aos regimes de trabalho e intervalos legais foram analisadas e decid

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 1462 integram o corpo médico e odontológico atual permanecerão na mesma e exata situação contratual e jurídica em que se encontram" (id c7ac78b - Pág. 8). Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por MARIA LUCIA MEDEIROS LENZ contra HOSPITAL NOSSA Somado a isso, a cláusula 20ª preconiza, em seu parágrafo 1º, SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. que "as gratifi

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 789 07.05.2016), regulado por legislação especial da categoria, Deste modo, prestados os esclarecimentos, não há qualquer percebendo inclusive o referido adicional de sobreaviso na efeito modificativo. proporção de 20% (vinte por cento) do salário base quando ocupou (...) a primeira função, sendo indevidamente suprimido após a promoção Acórdão funcional

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 799 "f"e na sua integralidade, reconhecendo o enquadramento do Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza, e reclamante ao regime regido pela Lei 5.811/72, integração do do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª adicional de transferência na base de cálculo do adicional de Região, Dr (a) Fábio Romero Aragão Cordeiro, pericul

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3542 no tópico, na medida em que apenas calcularam as horas a) - Os turnos se alternarão conforme escala de trabalho a ser excedentes à oitava diária, desconsiderando a carga horária publicada. semanal. Os empregados desempenharão suas funções mediante o Ademais, o próprio autor indica, em sua amostragem, a existência estabelecido em escalas mensais, contendo

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16765 judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa jurídica, notadamente quando há, na relação processual devedor subsidiário que responde, desta II.2.5. Adicional de periculosidade. Honorários periciais. for

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1148 b) Regime de Turno Ininterrupto de Revezamento de 8 horas, onde 21/02/2011 em virtude do ajuizamento da RT nº 0021500- a cada 3 dias de trabalho correspondem a 2 dias de repouso 13.2011.5.17.0011 pelo sindicato, na qualidade de substituto remunerado - o reflexo corresponde a 66,66% (2/3) do valor mensal processual. das horas extras; c) Regime de Sobreaviso ou Turno

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 trabalham em regimes e condições especiais de trabalho não são 114 do Sindicato dos trabalhadores sobre isto." (ID 455d7e4). computados no cálculo da complementação de RMNR. E tal conclusão não faz surgir o pagamento dobrado de parcelas já Analisa-se. adimplidas, mas somente ocasiona a majoração da complementação de RMNR - o que também afasta qualquer A aut