Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 A TOTALIZA 36 (TRINTA E SEIS ANOS) ANOS, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) D IAS DE RECLUSAO E 650 DIAS-MULTA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO C ODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DO CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. (...) UNIFICANDO AS PENAS I MPOSTAS AO ACUSADO YURI VAZ, PELA CUMULACAO

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 89945-35.2003.8.09.0044 ( 200300899453 ) AUTOS NR. : 342 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVANO RUFINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM RELACAO A 3 CONDENACAO, JULGO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO APENADO, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 364 Processo 0806708-56.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos Exeqte: M.L.F.A. - Exectdo: R.F.A. ADV: JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA (OAB 20976/MS) ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN (OAB 6/MS) Intimadas as partes da Decisão fls.49-50: Posto isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 569 pela organização criminosa, bem como o envolvimento de todos os acusados supramencionados e de inúmeros outros que não puderam ser identificados. Assim, de acordo com todos os elementos elencados acima, a responsabilidade criminal dos acusados restou incontestes. Insta salientar-se que a negativa apresentada pe

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 RIDO DE MODO DEFINITIVO (RESPEITADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL) O RE GIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O APENADO, PASSANDO A SER APLICA DO O REGIME FECHADO. COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS ATE A DATA DA ULTIMA FALTA GRAVE (23/02/2018) DATA DA FUGA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE E O ELEVADO DESVALOR CONCR ETO DA CONDUTA PRATICADA, O TEMPO DE CONDENAC

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ADV ACUS : 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, INCISO I, DA LEP, REG RIDO DE MODO DEFINITIVO (RESPEITADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL) O RE GIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O APENADO, PASSANDO A SER APLICA

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DO O REGIME FECHADO. COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS ATE A DATA DA ULTIMA FALTA GRAVE (02/11/2018) DATA DA FUGA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE E O ELEVADO DESVALOR CONCR ETO DA CONDUTA PRATICADA, O TEMPO DE CONDENACAO AINDA A CUMPRIR E O PERIODO EM QUE FICOU FORAGIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 127 DA L EP. AINDA, DETERMINO O DESCONTO DE UM TOTAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2649 do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato (art. 49, §1º, do CP). Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como deixo de conceder sursis ao réu, tendo em vista a vedação contida no artigo 44 da Lei nº 11.343/06. No tocante ao delito previsto no art. 34

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 RIDO DE MODO DEFINITIVO (RESPEITADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL) O RE GIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O APENADO, PASSANDO A SER APLICA DO O REGIME FECHADO. COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS ATE A DATA DA ULTIMA FALTA GRAVE (13/10/2015) DATA DA FUGA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA CONDUTA PRATICADA E O P ERIODO DE TEMPO FORAGIDO, COM FUNDAMENTO NO ART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 349 2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0002679-84.2005.8.12.0002 (002.05.002679-0) - Cumprimento de sentença - Fixação Exectdo: W.R.T. ADV: EDILMA CALVIS DE LIMA (OAB 22425/MS) Intimada parte requer