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Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3487 dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intime-se. - ADV: LUCIANA TORRES AZAMBUJA (OAB 10783/MS) Processo 0015499-82.2019.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - WASHINGTON FERRAZ CAIRES PENITENCIÁRIA DE DRACENA/SP - Assim, não havend
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12249 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Tendo em vista a identidade de matérias, passo à análise conjunta de ambos os recursos ordinários. Insurgem-se as rés contra a sentença que, com fundamento na Súmula nº 331 do C. TST, julgou procedente o pedido de Conclusão das preliminares condenação subsidiária. Com razão. Conforme consta dos contratos juntados no volume
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Insurgem-se as rés contra a sentença que, com fundamento na Súmula nº 331 do C. TST, julgou procedente o pedido de condenação subsidiária. Item de recurso Com razão. Conforme consta dos contratos juntados no volume de documentos (cláusula 1, doc. id. nº cd99602, pág. 1, e cláusula 1, doc. id. nº 833e761, pág. 1), competia à primeira ré a prestação de serviço
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12258 Conforme consta dos contratos juntados no volume de documentos (cláusula 1, doc. id. nº cd99602, pág. 1, e cláusula 1, doc. id. nº 833e761, pág. 1), competia à primeira ré a prestação de serviços e fornecimento de materiais com o escopo de realizar reformas em banheiros para a ré Saint Globan e de instalar baias de armazenamento para a ré Placo. O próprio
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 Para Atender Os Setoriais Abaré, Caps, Semsa, Divisa Vigilância Sanitária E Atenção Básica Da Secretaria De Saúde De Santarém - Pa para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém: - Rosivan Da Silva Souza - Matrícula 60523, CPF nº 449.417.902-78 e RG: 2475279-SSP/PA, Auxiliar Administrativo do Setor de Transportes da SEMSA. - Vanilson Pinto Lira - Matrícula 86914, CPF nº 795.446.732-53 e RG: 4334639-SSP/PA, C
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO E DADE SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Quinta-feira, 13 DE FISCAL JANEIRO 2022 diário oficial Nº 34.828 109 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Construção De Dois Bunkers Para A Instalação De Aceleradores Lineares No Hol Belém HOL 0130 2.150.000 2.150.000 Belém HOL 0130 1.416.436 1.416.436 Marituba SESPA 0103 500.000 500.000 Belém HOL 0130 1.
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7703 equipamentos de proteção individual pelos empregados (Súmula de suas funções (Id b1ce19e) e exame de eletroencefalograma 289 do TST). conclusivo por condições normais (Id 2e265fd). Todavia, não é o que se verificou por parte da reclamada no caso Como corolário, considerada a conduta culposa da reclamada e a dos autos, haja vista que não adotou as devidas pr
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3764 ADVOGADO FERNANDO CARDOZO DOS SANTOS(OAB: 36044/SC) Assinatura VIDEIRA, 14 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001886-57.2016.5.12.0020 RECLAMANTE VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI(OAB: 8609/SC) ADVOGADO
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 aplicação de ofício. 4615 A partir de 01/07/12 passou a laborar na função de soldador Jr., laborando durante a safra no setor da moenda, realizando chapisco Por fim, destaco que o direito quanto à efetiva anotação da CTPS e nos rolos (superior e inferior) da moenda. Realizava a atividade à entrega do PPP estão relacionados ao mérito da demanda e com sentado co
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Realizadas perícias técnica e médica. 26431 As impugnações da reclamante não merecem ser acolhidas, pois destituídas de fundamentos científicos, revelando apenas o natural inconformismo da parte sucumbente no objeto da perícia, não Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. havendo qualquer outra prova no processo a infirmar a conclusão do perito,