Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remanejamento PPI de Urgência -SIH Média Complexidade do município de Jacuí para o município de São Sebastião do Paraíso. Remanejamento Ordinário da PPI Eletrônica (2º Semestre 2017) da Região São Sebastião do Paraíso. Pactuação do remanejamento PPI Hospitalar de Urgência do município de Quartel Geral. 89 CIR São Sebastião do Paraíso 149 03/10/2017 90 CIR São Sebastião do Para�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais a Portaria GM/MS n° 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.388, de 22 de abril de 2021, que prova o regramento para solicitação de incremento de teto financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS – CIRs/CIRAs DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 28 DE MARÇO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n° 13.768, de 01/12/2000, a LEMG especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2017. Mês 1 Órgão LEMG 2 3 CNPJ_CPF Credor - Formatado Objeto da Publicidade Patrocínio de mídia - Pratique gentileza + Futebol 2016 06.056.333/0001-19 - Rádio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.536, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A Comissão Intergestores Bipa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I e IV do art.2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na prestação de contas relativa ao Convênio SES nº 648/2011, firmado entre o Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 12/2019 SMS Araçuaí, que solicita aumento do teto MAC Ambulatorial do município, com base no extrapolamento da produção ambulatorial de 2018, na necessidade de aumento de acesso aos serviços e implantação de novos serviços; - o Termo de Ciência na C