Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 201 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DECRETA: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 550 Federal, e, ao buscar sua defesa judicial, intentou Ação Anulatória de Débito Tributário, não obtendo a tutela antecipada que pretendia a suspensão da cobrança. Dessa forma, passou a efetuar depósitos judiciais, retirando recursos do Fundo Economus de Assistência Social - FEAS para discutir tributação de fundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 77 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 4448 RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS reclamado, ao suceder a Nossa Caixa, assumiu o papel de DO BANCO DO BRASIL patrocinador do plano ECONOMUS; que no Regulamento/Estatuto CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do ECONOMUS está prevista contribuição paritária entre ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA funcionários e patrocinador, de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Capacitar os CMAS sobre funcionamento. Caderno de orientação sobre funcionamento de CMAS. Mesa diálogo com o sistema de Justiça - Buscar apoio do NEEP Realizar capacitação aos cmas, dividindo-os por regionais, sobre regimento interno, lei de criação, - Capacitar de forma continuada sobre controle social e funcionamentos planejamento e secretaria executiva, art. 30 da loas (de preferência presencial) dos CMAS;

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 4457 não no 2º reclamado (ECONOMUS), infringindo o dever de tratamento isonômico previsto na Lei Estadual nº 13.286/08. Assevera, ainda, que atualmente faz parte do plano de saúde do 2º Relatório reclamado, denominado NOVO FEAS - Fundo Economus de Assistência Social; que anteriormente o plano de saúde dos aposentados do Banco Nossa Caixa era denominado FEAS; que os

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JANETE DOS SANTOS PLAZA 1241 A prestadora de serviços encerrou as atividades em 1996, enquanto que a corretora de seguros suspendeu suas operações comerciais e está em processo de liquidação extrajudicial desde 2005 Com isso, PODER JUDICIÁRIO o Economus não obteve mais meios para manter o nível de JUSTIÇA DO recursos necessários para custear os planos de saúde

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 20708 incisos I a III do Art. 3º, bem como aos pensionistas previstos no § unanimidade, a cobrança de contribuição mensal per capita dos 5º do Art. 7º, é de 4,5% (quatro e meio por cento), e não excederá beneficiários (aposentados e dependentes) de planos subsidiados este limite, sobre o valor total dos benefícios de aposentadoria ou pelo Fundo FEAS (FEAS PAMC