Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Relatora: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 75 54 DRª. SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA 32 - Recurso Inominado Nº 2008.900163-4 Origem: 11820-5/03 Maceió/1º Juizado Esp. CC Relações de Cons da Capital Recorrente: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Advogado: Thiago de Souza Mendes (6300/AL) Recorrido: MARCUS ANTONIO BARBOSA PEIXOTO Advo

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 (N 200704995640) APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE FEVE REIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372944-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : JOAO PAULO VIANA SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O RECURSO INTERPOSTO FORA CONHECIDO, MAS IMPROVI DO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 309 89 condenação em danos morais no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Sem custas processuais e honorários advocatícios. Turma composta, além dos juízes signatários, pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira. ____________________________________ _________________ Proc. nº 62-3/08 RECURSO INOMINADO N. 2010.90

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 415 63 2- A responsabilidade do fornecedor de serviços é objetiva e advém da má prestação do serviço. Além disso, tal responsabilidade é solidária em relação aos que participam de relação de consumo e venham a causar danos ao consumidor. 3- Em caso de vício do produto o consumidor tem direito à devolução do valor pa

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 781 AGRAVANTE: AILTON CARVALHO PARDOCIMO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO: HANDCOM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA Identificação EMENTA PROCESSO nº 0010939-57.2016.5.03.0038 (AIRO) AGRAVANTE: AILTON CARVALHO PARDOCIMO JUNIOR AGRAVADO: HANDCOM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE: SF CONFECÇÕES E MODA LTDA APELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA NR.PROCESSO: 0287163.93.2000.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 287163.93.2000.8.09.006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. I- O prazo em dobro estatuído no art. 5º, § 5º, d

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 96474/MG) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878-S/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO DE SOUSA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1087 Processo Nº RO-0010036-69.2016.5.03.0087 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE PAULO ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO EMANUEL BELEM GOMES(OAB: 146893/MG) ADVOGADO ROSILENE A

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 1.023 DO CPC. INTEMPESTIVO. São intempestivos os embargos de declaração opostos após o prazo de 5 (cinco) dias, tal como preconizado no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, impondo-se, assim, o seu não conhecimento. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJGO, Agravo d

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 597 ADV: ZENILSON BRITO VERAS COELHO (OAB 21746/CE) - Processo 0017127-51.2017.8.06.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - AUTORA: Maria Izelia da Silva - RÉU: Banco Bmg S.a. - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual litispendência e demais documentos apresentados pelo demandado às fls. 20/62.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 597 ADV: ZENILSON BRITO VERAS COELHO (OAB 21746/CE) - Processo 0017127-51.2017.8.06.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - AUTORA: Maria Izelia da Silva - RÉU: Banco Bmg S.a. - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual litispendência e demais documentos apresentados pelo demandado às fls. 20/62.