Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 341 27857, a vítima, Rebeca Binda da Costa, RG 5464815 SSP/PA, acompanhada pelo advogado, Dr. Gustavo Melo de Mendonça, OAB/PA 22477, e o(a) representante do Ministério Público, Dr(a). LUIZ CLAUDIO PINHO. Fizeram-se presente também os(as) estudantes de direito, Matheus da Silva Santa Brigida, RG 8294259 SSP/PA, Andreia Silva Santana, Matricula 1910392, e Marden Ribeiro Pelerano, RG 8453477 SSP/PA. Ab

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 624 entrega do imóvel" se refere ao momento em que o empreendimento se encontra apto para uso de seus proprietários, com a expedição do "Habite-se". Entendimento diverso em muito oneraria as incorporadoras, na medida em que a entrada dos adquirentes nos bens imóveis pode, a depender do contrato, sujeitar-se a outros fatores. Isso posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e, no mérito, DOU-LHES PROV

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 726 SOARES MAGALHAES Representante(s): RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO (DEFENSOR) REQUERIDO:ESPOLIO DE GILBERTO PEDROSA MAGALHAES. PROC Nº. 00142700220018140301 Ato de mero expediente. Com fundamento no artigo 152, inciso VI do CPC e no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso I, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando o retorno da diligência expedida à fl. 142, fica(m) inti

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  99 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 12051 RAFAELA AZEVEDO DE LEAO 85*.***.***-*3 04/03/1989 DEFERIDO 4047 RAFAELA BONNETERRE PANTOJA 02*.***.***-*1 21/09/1998 DEFERIDO 1729 RAFAELA CAROLINE RAMOS XAVIER 00*.***.***-*5 06/11/1993 DEFERIDO 1504 RAFAELA CAVALCANTE TUMA ACHI 00*.***.***-*1 22/10/1990 DEFERIDO 14368 RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA 51*.***.***-*4 18/12/1980 DEFERIDO 7090 RAFAELA DA SILVA POLON 30*.***.***-*5 03/08/1983 DEF

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 818 FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Representante(s): OAB 14371 - MIZZI GOMES GEDEON (ADVOGADO) . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZO DA 5ª VARA CIVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0012798-06.2011.8.14.0301 Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (05/11/2019), nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 13:00 horas, na

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 340 Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Defensor Público: ___________________________________________ Edimilson Gomes de Oliveira: ___________________________________________ Daniel Monteiro Barros: ___________________________________________ PROCESSO: 00279459220198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.784 ZA CASTRO; 18 / 46831; RAFAELA CRISTINA SANTOS; 23 / 34775; RAFAELA DA SILVA DINIZ; 40 / 61676; RAFAELA DE MENEZES TINOCO; 16 / 59280; RAFAELA DE MORAES CABRAL; 14 / 36821; RAFAELA LIMA XAVIER DE LIMA; 0 / 55393; RAFAELA LOISE CORREA DA SILVA; 40 / 65019; RAFAELA PEREIRA LEITE; 30 / 75755; RAFAELA VIEIRA MORAES DOS SANTOS; 14 / 64040; RAFAELE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA; 19 / 15089; RAFAELI MORAIS DINIZ; 20 / 83646; RAFAELLA SHARRÁ DA CRUZ DAMASCENO; 22 / 4338

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 CIA AGUIAR RODRIGUES, 34; 12316, PATRICIA BRANDAO DOS SANTOS, 26; 66587, PATRICIA DE LIMA MENDONÇA, 7; 16281, PATRICIA DIAS FERNANDES, 22; 47217, PATRICIA DO SOCORRO ALVES BATALHA, 10; 19552, PATRICIA MIRANDA ALVES, 12; 92516, PATRICIA NUNES MESQUITA, 15; 90369, PATRICIA PEREIRA COUTINHO, 21; 50694, PATRICIA PINHEIRO DA COSTA GONÇALVES, 26; 63917, PATRÍCIA QUEIROZ ALEXANDRE FRAZÃO, 15; 87952, PATRICIA SENA DA SILVA BRITO, 11; 74247, PATRICIA SOUZA TAVARES,