Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1982 definição do rendimento líquido na fixação dos provisórios, NÃO haverá incidência sobre os descontos impostos por lei, bem como os referentes ao adicional de um terço de férias, horas extraordinárias, adicional de insalubridade, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, verbas rescisórias e 13º salário

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 12737 ODALECIO DIAS 9362 RAISSA GOMES GUERREIRO 10298 ODENILSON CONCEIÇÃO GOMES 7068 RAISSA JULIANE DE SOUZA ARAÚJO 1768 OELANE NAZARE BATISTA RODRIGUES 11165 RAISSA NUNES RODRIGUES 12337 ONELZINA DE NAZARÉ VIANNA SANTOS 1641 RAISSA SAMELA GUEDES NOGUEIRA 10593 ORIBERTO BAIA CARVALHO 8253 ORIENE DE SOUZA VALLE 6708 RAISSA SOUZA GONÇALVES DOS SANTOS 13475 ORIMAR SOUZA RAMOS FILHO 13342 PABLO TH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1834 Processo 1025351-64.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.X. - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão de fls. 15 e de acordo com o item 35-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, retornem os autos ao Distribuidor para que a ação seja redistribuída à 5a. Var

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2771 processo ou mediante recibo. Na hipótese do alimentante trabalhar sem vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, cujo depósito deverá ser feito até o dia 10 de cada mês; 3-Nos termos docapute parágrafo 1°, doartigo 334, do Código de P