Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2361 demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do in

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 22555 Intimado(s)/Citado(s): - N.B. FRANCA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANOEL ANTONIO ARIANO DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO TRT/SP Nº 1001839-66.2017.5.02.0713 - 14ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL mt RECORRENTE: MARQUES INCORPORADORA CONSTRUTORA E LTDA. ADVOGADA: JOSEFA SOL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1445 a caso, da efetiva pertinência subjetiva das ações que venham a ser submetidas à análise judicial individualizada. A própria Fazenda deverá providenciar o necessário à confecção e postagem das cartas de citação. Providencie a serventia as anotações quanto à alteração do polo passivo, certificando-se n

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 22558 Acórdão Processo Nº RO-1001839-66.2017.5.02.0713 Relator MANOEL ANTONIO ARIANO RECORRENTE MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO JOSEFA SOLIUDA OLIVEIRA MATIAS(OAB: 182806/SP) RECORRIDO EDSON REIS DE JESUS ADVOGADO ARABELA ALVES DOS SANTOS(OAB: 172396/SP) RECORRIDO N.B. FRANCA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADVOGADO RAYNNI WASHINGTON DE SOUZA BERTOLAZO(OAB: 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1442 Processo 0007882-75.1300.8.26.0090 (583.90.1200.6385354) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marques Godoi Construtora Ltda e outros - VISTOS. Trata-se de exceção de pré-executividade, na qual o(a) excipiente alega a sua ilegitimidade passiva. A PMSP concordou com a exclusão do excipi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1444 o(a) excipiente ser parte ilegítima para figurar no polo passivo, pois houve alienação do imóvel tributado a terceiro, fato esse comprovado por meio dos documentos carreados aos autos. A exequente concordou com a substituição do polo passivo. Pelo exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade para excluir o(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1180 artigos 2º e 3º, ambos da Lei Municipal nº 10.819/89. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP) Processo 0016419-80.0900.8.26.0090 (583.90.0900.5030005) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - HELIO SHIMITI HARADA e outro - VISTOS. Trata-se de exceção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1419 Processo 0031061-48.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5176451) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marques Godoi Construtora Ltda - Vistos. 1- O pedido de alteração do polo passivo merece acolhida apenas para fazer refletir no Distribuidor o real direcionamento da pretensão da exequente, pois

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 4158 SAO PAULO, 26 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000525-74.2017.5.02.0070 RECLAMANTE JOSE NALTO DA COSTA ADVOGADO ELVIS CLEBER NARCIZO(OAB: 96823/SP) RECLAMADO MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO JOSEFA SOLIUDA OLIVEIRA MATIAS(OAB: 182806/SP) RECLAMADO N.B. FRANCA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADVOGADO RAYNNI WASHINGTON DE SOUZA BERTOLAZO(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1443 Urbano - Marques Godoi Construtora Ltda e outro - VISTOS. Trata-se de exceção de pré-executividade, na qual o(a) excipiente alega a sua ilegitimidade passiva. A PMSP concordou com a exclusão do excipiente da lide. É o relatório. D E C I D O. Alega o(a) excipiente ser parte ilegítima para figurar no polo passivo,