Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 SOUZA DA SILVA – OAB/PB 9647– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.31) RECURSO:0854921-92.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIAH LEITE DE OLIVEIRA - Advogado: MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES – OAB/PB 27915- RECORRIDO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA - Advogado: EMERSON LOPES DOS SANTOS – OAB/BA 23763–

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001750-54.2008.8.15.0231

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 00057 Processo: 0001775-22.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/22 (

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 Santos Bento – OAB/PB 21.979. Agravado(s): Município de Alagoa Nova. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Junior – OAB/PB 15.715. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausê

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000041-57.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO GERMANO CAVALCANTE (042.964.034-00) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – 2º EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/AADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/21.918A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0833401-47.2018.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: CLEISA MARIA GOMES DE SOUSA- ADVOGADO: REBECKA

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA – OAB/PB 23049– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.37) RECURSO:0840413-10.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA - EPP - Advogado: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO – OAB/PB 7414- RECORRIDO: LUCAS LOPES LEITE DUARTE-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 CONTINENTE AMERICANO S/A - Advogado(a) : GILBERTO RAUMUNDO BADARO DE ALMEIDA – oab/BA 22.772 - 1º RECORRIDO: CARINNE BOTO FONSECA - Advogado(a) : ALEXANDRE FREITAS SILVA – oab/ MG 79.829 – 2º RECORRIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado(a) : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTO VISEU – oab/ - juiz relator: João batista barbosa.52) Rec

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 dora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.18) pje – recurso inominado: 0841063-96.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria cristina correia mendes neves – Advogado(a): juliane sousa régis – oab/pb 19.476 - 1º RECORRIDO: funda�

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Civel n°0039718-70.2013.8.15.2001.Oriundo da 8ª V ara Cível da Comarcada Capital.Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda.Advogado(s): Zenil