Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 3197 NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO VALE S/A, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA e LEO RAMON OLIVEIRA ANDRADE opõem Embargos de Declaração ao Acórdão Processo Nº ROT-0000679-91.2017.5.20.0011 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO TIALA SOR

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) LEO RAMON OLIVEIRA ANDRADE Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) 130 LEO RAMON OLIVEIRA ANDRADE opõe Embargos de Declaração ao Ac

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 159 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA - VALE S.A. Acórdão que: “Acrescente-se que, em oposição ao alegado, não houve sucessão universal da VALE S/A, eis que esta empresa continua a existir, tendo, apenas, transferido os seus ativos de fertilizantes à VALE PODER JUDICIÁRIO FERTILIZANTES S/A. Dessa forma, tem-se que a MOSAIC, em JUSTIÇA DO janeiro de 2018, sucedeu

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA LEO RAMON OLIVEIRA ANDRADE MILENNA CRISTINA JESUS MORAES(OAB: 9687/SE) Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) EDSON OLIVEIRA ROCHA JUNIOR MILENNA CRISTINA JESUS MORAES(OAB: 9687/SE) Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) GILSON BEZERRA DA SILVA MILENNA CRISTINA JESUS MOR

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Processo Nº ROT-0000679-91.2017.5.20.0011 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO LEO RAMON OLIVEIRA ANDRADE A

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 312 A liquidação do julgado foi realizada por simples cálculos - que Notificação integram o presente dispositivo. A contribuição previdenciária foi calculada observando-se os parâmetros delineados na fundamentação supra, conforme se verifica na planilha anexa a este decisum. Quanto ao imposto de renda deverá ser observado o que dispõe a legislação tributária

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº ROT-0000679-91.2017.5.20.0011 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO LEO RAMON OLIVEIRA ANDRADE ADVO

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) LEO RAMON OLIVEIRA ANDRADE Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Conclusão do recurso TESTEMUNHA TESTEMUNHA Posto isso, rejeito a preliminar suscitada, conheço do recurso ordinário interposto e, no mérito, nego-lhe provimento. 62 VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) WAGNER ALCANTARA VIANA SANTOS EDSON OLIVEIRA ROCHA JUNIOR GLEITON DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - LEO RAMON OLIVEI

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Maruim/SE. Notificação Processo Nº RTOrd-0000725-80.2017.5.20.0011 AUTOR GILSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 93431/RJ) AUTOR LEO RAMON OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 93431/RJ) AUTOR RICARDO DE CAMPOS SANTOS ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 93431/RJ) AUTOR EDSON OLIVEIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADO Carlos Eduardo Reis