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2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2646 Outros dispositivos legais eram aplicáveis ao processo do trabalho por força de ausência de norma específica. Todavia, com o advento CONCLUSÃO da legislação reformadora da CLT (Lei 13.467/2017), que acrescentou à CLT o art. 11-A, passou a haver previsão legal Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara específica que, além do mais, efe
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 819 outra. Eu,_____ (Erika Paula Guimarães Oliveira) Digitadora, o digitei. Eu, _____(Raimundo Erlânio Vidal Ferreira) Diretor de Secretaria, subscrevi. CUMPRA-SE. Icó/CE., em 14 de janeiro de 2019. BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL Juiz de Direito- Resp. EDITAL DE INTERDIÇÃO (Justiça Gratuita) Dá-se a gratuidade da Justiça. Publicar no Diário da Justiça por três (03) vezes, com
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO NORTE PROCESSO :0015658-09.2010.8.26.0004 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 320/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : Zaqueu Pereira Fonseca VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO NORTE PROCESSO :0047873-13.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLIC
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 237/2011 - DEIC - 4ª Del. - Delitos Praticados por Meios Eletrônicos - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : DANIELA SOUZA DE ALMEIDA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000140-51.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0578/2010 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 758 (Justiça Gratuita) Dá-se a gratuidade da Justiça. Publicar no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação para a outra. O Juiz de Direito o Dr. Bruno Gomes Benigno Sobral, respondendo por esta Comarca de Icó - Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc........ FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 727 Dá-se a gratuidade da Justiça. Publicar no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação para a outra. O Dr. Bruno Gomes Benigno Sobral, MM. Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó - Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc........ FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiver
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0000131-89.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0857/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0000132-74.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0827/2010 - São Paulo AUTO
1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 RECLAMADO RECLAMADO PAULO ROGERIO ELIAS CONCEICAO PAULO ROGERIO ELIAS CONCEICAO - ME 48 Processo: 0002694-65.2010.5.02.0080 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para PODER JUDICIÁRIO FEDERAL o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providê
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 AUTORA : Justiça Pública VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.09.139747-3 CLASSE :OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP : 731/2009 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Edson Ferreira da Silva VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.09.139741-4 CLASSE
1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000844-10.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Wellington Souza Rezende RECLAMADO Jbs S/A Advogado Ludmilla Arantes(OAB: 107214MG) Advogado RECLAMADO 1382 Adelicio Marcelino da Costa(OAB: 077861MGB) Pedro de Souza Santos Para homologação do acordo, antecipe-se a audiência para o dia apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando 21/08/2014 às 09h