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3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Quanto às férias, na sentença foi determinado que a reclamada 542 77/2009 do TRT 22ª Região e arquivamento dos autos. pagasse as diferenças de férias (15 dias), sem o terço, relativas ao PICOS/PI, 22 de julho de 2020. período imprescrito, ou seja, de 29/05/2013 a 31/05/2017, entretanto na conta da reclamante foi incluído o terço das férias e ERICA CRISTINA DOS
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo Nº RORSum-0000710-04.2019.5.22.0103 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA ADVOGADO RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB: 9002/PI) RECORRIDO SETA ENGENHARIA S/A ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB: 15012/SC) 210 reconhecendo a incompetência da Vara do Trabalho de Picos - PI, determinar a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Campo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 830 EXPEDIENTE nº 018/2018 em: Vinte e três (23) de Janeiro de 2018 OAB CE/25765 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 163-83.2015.8.06.0204/0 - Tombo: 262015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: JOSE JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR REQUERENTE.: ROSA LEDA DA SILVA VASCONCELOS .”Resumo de Sentença de fl. “Assim tratando-se de direitos disponíveis, nada impede o acolhimento
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 546 mail) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no Considerando as disposições contidas no Ato Conjunto aplicativo WhatsApp ou outro similar. CSJT.GP.GVP. CGJT nº 5, de 17 de abril de 2020, que prorroga as 6. Por outro lado, silentes as partes ou manifestado o desinteresse medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID- na produç
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 211 trabalhador o amplo acesso à Justiça, de modo que a aplicação da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho literalidade do texto impossibilitaria o acesso a uma ordem jurídica Relatora justa, violando a garantia constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional (CF, art. 5º, XXXV). De fato, conforme o dispositivo mencionado, a princípio, a propositura d
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIO IX ADVOGADO - THAYS 12 MENDES DO NASCIMENTO MARTINS MOURA LUZ RECORRENTE - AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA - ME Ordem: 74 ADVOGADO - MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE Número do Processo: 0000730-77.2019.5.22.0108 - ROT BENEVIDES Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Passivo: Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3920 COZZA (OAB 412625/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1016679-71.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thiago Araujo Sousa - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Em consequ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3566 - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: RODRIGO MARQUES BARBIERO (OAB 278231/SP) Processo 1016097-08.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosinei da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃ
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB: 9002/PI) SETA ENGENHARIA S/A RUDIANE MARIA RESMINI(OAB: 15012/SC) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA 346 Processo Nº ATSum-0000518-37.2020.5.22.0103 AUTOR FRANCISCO SALES MOURA E SILVA ADVOGADO GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB: 6917/PI) ADVOGADO AMANDA KELLY IBIAPINA VIANA(OAB: 19291/PI) RÉU DINAMO
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 19071711044311200 CERTIDÃO Certidão 000006523438 345 possibilita a criação de um ambiente de videoconferência entre os participantes, com disponibilização de link restrito e específico para tal fim, que viabilizará a participação dos envolvidos no processo, Comprovante de 19061110352531200 Documento Diverso autuação 000006360809 podendo ser acessado por co