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2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 220 Intimado(s)/Citado(s): FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO - JOSELINA DE SOUSA COSTA Juiz Titular de Vara do Trabalho Fica a parte, por seu advogado, notificada que a Audiência Inicial do Notificação julgamento da questão a sua revelia e na aplicação da pena de Processo Nº RTOrd-0000286-24.2017.5.22.0105 AUTOR MARIA DE JESUS DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO DENIS GOM
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1837 - FGTS não recolhidos + 40%, conforme extrato juntado aos autos, inclusive incidente em 13º salário e aviso prévio; - multa do artigo 467, da CLT, à base de 50% do que foi deferido a título de saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e multa de 40% sobre FGTS; SENTENÇA - multa do art. 477, § 8º, da CLT, no valor de R$ 1.490,00. Tudo na fo
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1822 Edital proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: Processo Nº RTOrd-0000160-56.2018.5.10.0821 RECLAMANTE RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUSA ADVOGADO MILTON ROBERTO DE TOLEDO(OAB: 511-B/TO) ADVOGADO Horácio Rodrigues de Toledo(OAB: 5211/TO) RECLAMADO CONSTRUARTE CONSTRUTORA EIRELI - EPP DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUARTE CONSTRUTORA - EIRELI - EPP HOMOLOGO a co
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1820 do(a) Juiz(a) do Trabalho. Comprove a Reclamada, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes estas sobre os salários, GURUPI, 3 de Outubro de 2018. Edital saldo de salário, 13º salário, aviso prévio (já que foi considerada a respectiva projeção para a data da baixa na CTPS), autorizadas as deduções legais. A falta dos rec
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - Wagner Antonio Rodrigues Para o(s) Advogado(s) EMILIO DE HOLLANDA CAVALCANTI(OAB: 036849-SP/D) ORLANDO CASADEI JUNIOR(OAB: 094624-SP/D) HENRIQUE ALVES PINTO X EMPRESA ALVORADA SERVIÇOS GERAIS LTDA + 5 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2948 salário mensal de R$ 937,00, conforme contracheque juntado Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: aos autos, com exceção do FGTS + 40% que deve observar a [REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO] evolução do salário mínimo legal. Autorizo a dedução do valor de R$ 1.000,00 recebido pelo ". Reclamante. O inteiro teor do aludido ato processua
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região dias. 487 Diretor de Secretaria PIRIPIRI/PI, 20 de maio de 2020. RAQUEL MARIA PIRES NUNES BRANDAO Servidor Processo Nº ATOrd-0081399-05.2014.5.22.0105 AUTOR JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB: 5292/PI) RÉU MUNICIPIO DE MADEIRO ADVOGADO JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB: 7376/PI) ADVOGADO MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB: 4703/PI) Processo Nº ATO
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 308 ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) SALINI IMPREGILO SPA FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) PIRIPIRI/PI, 03 de dezembro de 2020. RÉU ADVOGADO FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0001289-26.2017.5.22.0101 AUTOR ELIZANGELA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 328 da CLT. 3- Decorrido o prazo de que trata o art. 11-A da CLT sem qualquer PODER JUDICIÁRIO manifestação da parte exequente, fica declarada, de ofício, a JUSTIÇA DO TRABALHO prescrição intercorrente, devendo o processo ser arquivado, em definitivo. Publique-se. Fica a parte RECLAMANTE notificada, por meio de seu advogado, Cumpra-se. para, no prazo de 10 dias, ind
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 PIRIPIRI/PI, 10 de maio de 2021. 298 no prazo comum de 05 dias, requerendo o que de seu interesse. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Publique-se. Juíza do Trabalho Substituta Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 10 de maio de 2021. Processo Nº ATOrd-0002154-13.2012.5.22.0105 AUTOR RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUSA ADVOGADO HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) RÉU ENGEFO