Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0001101-76.2011.5.02.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE AGRAVADO(S) GERALDO MARIANO Advogado DR. SÍLVIO RUBENS MICHELMAN(OAB: 32603/SP) AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Advogado DR. M

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. JACQUELINE FELDE PÉREZ(OAB: 47813-A/PR) TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. DR. EDUARDO AMARAL POMPEO(OAB: 20551-A/PR) SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - SANDRO DO NASCIMENTO - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. - TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Processo Nº Ag-Ag-A

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho MÍDIA COMUNITÁRIA E EVENTOS LTDA. Dra. Lucimar Neves Fonseca Privado(OAB: 25536/DF) Advogada 87 CONTROVÉRSIA NÃO DECIDIDA EM DEFINITIVO. Ao apreciar o Tema 725, no julgamento do RE 958.252 em 30/8/2018, o STF fixou a tese jurídica de que é lícita a terceirização Intimado(s)/Citado(s): ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas - ALESSANDRO CARLOS

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1325893-4 555107-2 1289914-2 556334-1 1400169-7 149437-6 984841-7 980811-4 1400229-9 1400049-1 1358544-3 1364373-9 616648-2 1322063-7 1398192-3 1399861-2 1403760-0 1246974-8 1096636-4 435479-1 1 1 2 2 1 1 1 2 1 1 1 2 2 2 1 1 1 2 3 1 LOURDES MARIA ARAÚJO LUCINDA MARIA DE SOUZA LENICE CÁSSIA DA CRUZ IVANILDA SOARES BATISTA RENATA SORAIA DA SILVA POUBEL DELMA FRANCISCA FERREIRA DAVID ANGELA MÁRCIA ARAÚJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101297813 130428583 124344453 66625713 126369403 120364063 140390851 117045903 140512391 129208073 133128062 117175763 100976573 139926721 133122852 140182041 139899261 140002281 140315121 140219191 140206971 140145181 66162213 140147161 134048272 126643633 135152342 64522543 120349303 132285073 130440863 82457303 128907372 125000132 129341882 116494233 135021172 140522861 109663643 33197204 113189614 132416252 118960403 128523232 61581663 135891892 122514433 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03497443 Antonio Gomes Aranha Junior – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 46 - 16/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03864790 Honorio Holanda da Fonseca – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp