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Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051686-42.2017.8.26.0576 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Túlio Barbosa Salvaterro ADVOGADO : 147862/SP - Valter Jose da Silva Junior REQDA : Maria Gallo de Moraes VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1051687-27.2017.8.26.0576
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 8954 Custas da reclamação trabalhista de R$10.000,00, pelo réu, DE ROBSON TEODORO RIBEIRO, ALEXANDRA FERNANDES calculadas sobre R$500.000,00, valor arbitrado à condenação. RIBEIRO, JONATHAN FERNANDES RIBEIRO, GEOVANA Advirto as partes que a decisão foi prolatada em consonância com o FERNANDES RIBEIRO e RAFAELA FERNANDES RIBEIRO art. 832 da CLT e eventuais embar
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 8953 Em razão da decisão proferida na ADC 58 pelo STF, INTIMAÇÃO complementada no julgamento dos Embargos de Declaração em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c332cf sessão encerrada em 22/10/2021, quanto à correção monetária, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: deverá ser aplicado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1927 Nº 1042974-63.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Diana Assi Baldassi Carvalho - Recorrida: Daniela Perpetua Pereira de Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1967 REGINA HAGE PACHA (OAB 125164/SP) Processo 1034060-44.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Flavia da Silva Vanzei - “Ciência à parte autora de que a carta precatória foi expedida e se encontra disponível, via internet, para distribuição eletrôn
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2613 SP), CLAIRI MARIZA CARARETO (OAB 201900/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP) Processo 1050988-70.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Gleison Rodrigues Braga - Mrv Engenharia e Particiapções S/A - “Providencie o patrono da parte requerida o protocolo ele
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1981 Processo 0031422-84.2018.8.26.0576 (processo principal 1007505-19.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Munhoz Mansberger e outro - Vistos. (1) Diante do valor irrisório, liberese desde já a quantia. (2) Expeça-se mandado de penhora do(s) veí
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1855 e de juros de mora de 1% ao mês também a contar de hoje, nos termos do artigo 407 do CC, por analogia à Súmula supra. Sem sucumbência.P.R.I.”Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 260,47, em guia DARESP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do P
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 1845 com pesquisas no BacenJud e todas infrutíferas; considerando, ainda, que o Egrégio Tribunal de Justiça vem decidindo pela possibilidade de constrição de créditos decorrentes do Programa da Nota Fiscal Paulista, conforme decidido no Agravo de Instrumento nº 2182487-45.2016.8.26.0000, defiro o pedido for
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2108 citação.(3) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da E. Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Nancy Andrighi (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81833-corregedoria-prazos-donovo-cpc-nao-valem-para-os-juizados-especiais), entendime