Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2423 Mortis - Pasqualina Otavio Camphora - Vistos. Cientifiquem-se às partes sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença no formato digital sob o nº 0003404-32.2020.8.26.0625. Aguarde-se por mais 30 dias para eventuais consultas e/ou extração de cópias, caso necessário. Decorrido o prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3235 de Processo Civil. No JEFAZ, em primeiro grau, não há incidência de honorários advocatícios (art. 27 Lei 12.153/09 c/c art. 27, da Lei 9.099/95). A autora fica liberada de prestação de contas quanto ao uso, mas, mensalmente, deve demonstrar ao Estado, em sua respectiva Secretaria de Saúde, a necessida

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 419 do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931 PODER JUDICIÁRIO -DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do JUSTIÇA DO TRABALHO ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3690 de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se as partes. Intime-se. - ADV: WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP), RAFAELA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 369569/SP) Processo 1000740-45.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eric Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3690 de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se as partes. Intime-se. - ADV: WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP), RAFAELA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 369569/SP) Processo 1000740-45.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eric Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3811 com informações. No mais, aguarde-se por eventuais contestações dos requeridos. Após, intime-se a autora para réplica e conclusos. Intime-se. - ADV: DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP) Processo 1007029-91.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitaç

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 11899 Nesse caso, os requerimentos para a participação virtual de quando a parte afirmou que as testemunhas comparecerão à testemunhas deverão ser realizados mediante petição do tipo audiência presencial independentemente de intimação, sob o ônus “Apresentação de Rol de Testemunhas” em tempo hábil para da preclusão, prevalece a disposição contida na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3080 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2019 Processo 0001947-67.2017.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicio

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 15968 Sem razão o requerente. As notificações para apresentação de contestação e participação nas audiências foram dirigidas aos endereços da empresa e dos sócios registrados na JUCESP. Os documentos juntados às fls. 191 e seguintes não comprovam que se trata de domicílio do requerente e que o exequente dele tinha conhecimento há anos. Se é verdade, deveri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5145 o DETRAN/SP (revogação de bloqueio de CNH e anulação do ato administrativo que cassou seu direito de dirigir), embora tenha proposto a ação também contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e o DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Assim, se também pretende anulação de autos de infrações emi