CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1212 Após esse entendimento consolidado, o Conselho Monetário Nacional recentemente revisitou o tema, instando o BACEN a expedir novo ato normativo para disciplinar a cobrança de encargos por parte das instituições financeiras nas situações de atraso no pagamento das obrigações contratuais vencidas. Assim surgiu a Resolução nº 4.558/2017, aplicável aos contrato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 968 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito Bp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8108604-03.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Volkswagen S. A. Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Silfarnei Rodrigues De Lima-573621 Thalison Lucas Roque Machado-897432 Yuri Wesley Nascimento Barcelos-865651 Betim Betim Betim Do Presídio de Caeté I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Mateus Duarte Mendes Ferraz-895536 Caeté Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: Do Presídio de Juatuba I para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Formiga I: Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: John Lennon Gomes De Oliveira-157868 Brayan Samer Ferreira Nascimento-762851 Bruno Gonçalves Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFARSuperintendente de Fiscalização 21 1596976 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Paulo Dos Reis R. De Oliveira - 402094 Pedro Vinicius Pimenta Lopes - 126722 Rafael Pedro De Oliveira - 982001 Vitor Alexandre Cardoso Santana - 981583 Weuler Dionisio Cardoso - 204126 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Ficam o sujeito passivo e o coobrigado abaixo discriminados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Del