Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5002375-70.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE:ARIADNE DE LIMA DINIZ HENRIQUES, INGRID DANIELE PASSONE DE MEDEIROS, JAILSON DA SILVA PFEIFER, JOSE ANTONIO JORGE PATRAO JUNIOR, MARCOS ROBERTO ESTEVES, MARLY DE LOURDES SAMPAIO, MAYARA ALMEIDA MILAN, TALITA GARCIA SOUZA DA SILVA, WILLIANS SIMOES GARBELINI, WILSON FABRI FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI - MS23458 Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI -

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Sobrestamento - Art. 1037, II, CPC/2015 - Tema 1014 - Recursos Especiais nºs 1.799.308/SC, 1.799.309/PR e 1.799.306/RS - "Inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro.". Vistos em autoinspeção. Trata-se de remessa oficial e de apelação interposta pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face da r. sentença proferida nos autos da ação ordinária, onde se objetiva o reconhecimento da ilegalidade da inclusão das despesas de capatazia no valor aduan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 83 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 2000645-83.2020.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 322 Agravo de Instrumento nº 1411784-81.2020.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravante: Suzelaine Costa da silva Advogado: Rafael Ferreira Tolotti (OAB: 23458/MS) Agravante: Abigayld Landigraf Camilo Advogado: Rafael Ferreira Tolotti (OAB: 23458/MS) Agravante: Gislaine Pereira S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 1054 Processo 0800153-11.2020.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Matilde Ramos Almeida Palagano ADV: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI (OAB 23458/MS) Intimação da parte autora: “Indefiro pedido retro, uma vez que devido ao momento de epidemia causada pelo Covid 19, excepcionalmente a audiência de conciliação dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 718 ADV: MARCELOS ANTONIO ARISI (OAB 6066/MS) Intimação da parte autora e advogados para, no prazo de cinco dias, se manifestarem sobre a juntada de fls. 217/220, requerendo o que entenderem de direito. Processo 0800964-10.2016.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exeqt

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magistrado(a) (assinatura eletrônica) 2A VARA DE DOURADOS MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5002375-70.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: ARIADNE DE LIMA DINIZ HENRIQUES, INGRID DANIELE PASSONE DE MEDEIROS, JAILSON DA SILVA PFEIFER, JOSE ANTONIO JORGE PATRAO JUNIOR, MARCOS ROBERTO ESTEVES, MARLY DE LOURDES SAMPAIO, MAYARA ALMEIDA MILAN, TALITA GARCIA SOUZA DA SILVA, WILLIANS SIMOES GARBELINI, WILSON FABRI FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI -

Publicações Judiciais I ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI - MS23458-A, Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI - MS23458-A, Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI - MS23458-A Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI - MS23458-A Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA TOLOTTI - MS23458-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D ECIS ÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na imp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Não apresentada pela parte autora qualquer prova que corrobore sua afirmação, sendo que os documentos de fls. 30/40 (fls. 09/19 dos autos originais), trazidos pela requerente, não se prestam a tanto. III - A mera alegação de que, de acordo com a reportagem veiculada em um determinado jornal, os indígenas reclamam as terras, não é suficiente para alicerçar uma ordem inibitória possessória. IV - Não se evidencia a ameaça ao exercício da posse por fatos concretos, razão pela qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 1055 excepcionalmente a audiência de conciliação deverá ocorrer via sistema Google Meet, cujo código de acesso deverá contar no mandado de intimação das partes, conjuntamente com data de realização do ato. Sendo assim, designe audiência de conciliação. No mais, cumpra-se conforme determinado no despacho em que recebeu a exordial